Quinze trabalhadores rurais resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo no início de junho no município de Várzea Nova, no centro da Bahia, estão se organizando em associação para iniciar a produção de galinhas poedeiras para a venda de ovos. A proposta foi apresentada ao grupo logo após a ação de fiscalização realizada pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo no início do mês em fazendas de extração de sisal e carnaúba, nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova. 

Os 15 baianos resgatados nessa ação, que contou com a participação de agentes públicos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), foram atendidos por uma equipe do projeto Vida Pós-Resgate, executado pela Universidade Federal da Bahia.

“Temos uma grande preocupação com o destino de pessoas retiradas de situação de trabalho escravo e esse projeto é um modelo que tem mostrado resultados muitos impactantes na transformação a realidade de trabalhadores que antes viviam em condições de vulnerabilidade e que, com o apoio do projeto, com o trabalho dos técnicos, os recursos, o treinamento e a assessoria técnica, têm avançado na construção de atividades produtivas, dignas e rentáveis”, avaliou a procuradora Manuella Gedeon, que coordenada as ações de combate ao trabalho escravo no MPT na Bahia.

 É do MPT que saem os recursos para estruturar o projeto e custear desde as bolsas de extensão e as atividades de campo do projeto quanto também a ajuda de custo para os trabalhadores durante o período de estruturação do negócio, a aquisição de terrenos, insumos e animais. 

Equipes da UFBA já se reuniram com o grupo e voltam a conversar com os trabalhadores nas próximas semanas para definir detalhes sobre a formação de uma associação de trabalhadores rurais para gerir a unidade produtiva de ovos. A ideia é oferecer toda a infraestrutura necessária para a criação de galinhas poedeiras, capacitar os trabalhadores e implantar uma granja em terreno já escolhido no município. Técnicos agrícolas vão treinar o grupo para que o manejo das aves siga todas as melhores práticas de biossegurança e garantam uma atividade sustentável. A meta é que a associação ganhe autonomia financeira em alguns meses. Em todas as suas unidades, o projeto sempre atua com ações sustentáveis tanto do ponto de vista ambiental quanto social.

O Vida Pós Resgate é executado pela Ufba, com recursos destinados pelo MPT e conta com parcerias institucionais dos governos federal, estadual, além das prefeituras locais. Órgãos como Embrapa e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado, além do Ministério dos Direitos Humanos, participam efetivamente das ações. Já existem unidades produzindo efetivamente em Una, Monte Santo, Aracatu, além de trabalhos de implantação de unidades produtoras em Valente, Conceição do Coité e São Domingos. Para cada município e grupo de trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravos, os gestores do projeto buscam identificar o arranjo produtivo mais adequado, levando em consideração fatores como experiência anterior dos cooperativados, condições ambientais e demanda de consumo.

Resgatados – Os integrantes da futura associação foram resgatados no início de junho em duas frentes de trabalho de extração de sisal na zona rural de Várzea Nova. Um grupo de 11 e outro de quatro trabalhadores, todos baianos, foram retirados da atividade e tiveram seus direitos trabalhistas assegurados em um termo de ajuste de conduta assinado pelos dois empregadores e pelo proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT e com a DPU de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas. Eles ainda seguem respondendo pelos danos morais individuais e coletivos.

As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação. A cadeia produtiva do sisal, no sertão baiano, vem há alguns anos sendo palco de situações degradantes de trabalho flagradas a cada nova ação fiscal promovida na região. São inúmeros resgates e até condenação de uma grande empresa beneficiada com o produto extraído da natureza em um modelo de trabalho precarizado, que remunera muito mal, não oferece condições dignas para os trabalhadores e tem resultado em centenas de acidentes com mutilações irreversíveis de suas vítimas.

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