Direito

INSTALADA NOVA PROMOTORIA DE SIMÕES FILHO MAIS ACESSÍVEL À COMUNIDADE

A isntalação foi hoje, 18
| 18/10/2007 às 18:48
 O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto inaugurou hoje, dia 18, a nova sede da Promotoria de Justiça de Simões Filho. A partir de agora, ela funcionará em um imóvel cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), localizado na Praça Noêmia Meireles Ramos, s/n, Centro.

Um local mais "digno e acessível à comunidade mais carente", como frisou o chefe do Ministério Público estadual em seu discurso de inauguração. Na solenidade, ele agradeceu ao presidente do TRT, Roberto Pessoa, "que não mediu esforços para efetivar a cessão do imóvel" e à Prefeitura Municipal, representada pelo vice-prefeito Diógenes Oliveira, que devolveu ao TRT o imóvel, onde funcionava a Biblioteca Municipal, para a instalação da Promotoria.


 Às promotoras de Justiça da comarca Hortênsia Gomes, Grace Campelo e Viviane Chiacchio, o PGJ fez um agradecimento especial, pois elas "se empenharam em dotar a Promotoria de uma sede digna". Por meio dela, acrescentou Grace Campelo, o MP se fará mais próximo da comunidade, podendo exercer o seu dever de atendimento ao público de forma mais eficaz. Até então, a Promotoria de Justiça de Simões Filho funcionava em um prédio que ficava muito afastado do centro da cidade, o que, de acordo com a promotora Viviane Chiacchio, dificultava o acesso das pessoas hipossuficientes à atuação do MP.

Também durante a solenidade, Lidivaldo Britto informou que a comarca, que possui três Promotorias de Justiça, ganhará, nos próximos dias, a quarta. Agradecendo ao PGJ e ao presidente do TRT, a promotora de Justiça Hortênsia Gomes destacou que o MP "tem um sério compromisso com a liberdade, que é o pressuposto da participação da sociedade na promoção de políticas públicas, sem a qual a democracia torna-se falácia". Para ela, que agradeceu ainda aos servidores que se dedicam, diariamente, aos trabalhos desenvolvidos pela Promotoria, "a Casa é o espaço de fazer justiça, destino e diferença". A importância do MP foi exaltada também no discurso do presidente do TRT, Roberto Pessoa, que afirmou Foto 2
percebê-la claramente em depoimentos de pessoas leigas, "pois elas acreditam que, como esperança, resta a atuação dos promotores guardiães da democracia".

No próximo dia 7 de novembro, lembrou o PGJ, o Município de Simões Filho completará 46 anos e "o MP, como instituição permanente, não se contentará em ser apenas testemunha, mas autor de um novo tempo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária". Simões Filho aliás, informou ele, já foi palco de alegrias para o MP, pois, no ano de 2006, dezenas de casas foram entregues em Mapele como compensação por danos ambientais, "fato que resultou da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, onde prevaleceu a emoção pelo reconhecimento do quanto o Ministério Público pode contribuir para a elevação do índice de desenvolvimento humano e para a organização da sociedade