Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, o juiz titular da comarca de Santa Cruz Cabrália (a 728 km de Salvador), André Marcelo Strogenski, expediu novo mandado de prisão contra o traficante José Carlos de Castro. Ele foi preso em flagrante por policiais federais, em 21 de maio último, junto com João Luiz Gonzaga Neto, Antônio Rodrigues de Cerqueira e Luciano José de Almeida, por estarem transportando mais de 34 kg de cocaína.
O pedido do representante do MP deveu-se ao habeas corpus impetrado pelo advogado Luiz Tadeu de Souza Nunes e concedido, em 6 de junho, durante as férias do titular, pelo juiz substituto Márcio Mont'Alegre Públio de Souza, colocando José Carlos em liberdade.
"Inconformado com a decisão, o Ministério Público interpôs recurso, visando sua reforma, já que José Carlos estava, de fato, em situação de flagrante delito", explicou o promotor de Justiça. Além disso, esclareceu Gustava Vieira, "em razão da homologação do flagrante pelo juiz titular da comarca, o habeas corpus teria que ser impetrado junto ao Tribunal de Justiça, e não junto ao próprio Juízo que recebera a comunicação do flagrante e que, ressalte-se, já o homologara em 22 de maio.
Ao retornar das férias, o juiz titular acolheu o recurso do MP, expedindo novo mandado de prisão e, em sede de juízo de retratação, julgou extinto o feito sem exame do mérito em razão da sua ilegitimidade".
QUATRO INVESTIGADORES
Logo em seguida, o promotor de Justiça ofereceu denúncia contra os quatro investigados, solicitando a condenação nas penas que lhes couberem na Lei de Tóxicos. Gustavo Vieira relata no documento que, após receber informações do Setor de Inteligência da Polícia Federal do Mato Grosso, a Delegacia da Polícia Federal no muncípio baiano de Porto Seguro (a 707 km de Salvador) designou uma equipe para monitorar João Luiz, João Carlos e Antônio Rodrigues, que estariam na cidade para receber um carregamento de cocaína vindo do Mato Grosso.
Em um veículo Gol, os três deslocaram-se até um posto de gasolina, nas margens da BR-101, nas proximidades do município de Eunápolis (a 644 km de Salvador), onde fizeram contato com Luciano que, na ocasião, seguia na direção de um caminhão. Após o contato, o caminhão passou a seguir o carro até uma estrada de chão na área rural de Santa Cruz Cabrália.
A equipe da PF, continua o promotor de Justiça, fez a abordagem dos veículos, constatando um 'fundo falso' no caminhão, utilizado para acondicionamento do entorpecente, e encontrando no carro sacos de lixo e fita crepe, habitualmente usados para acondicionamento da droga.
Em um matagal próximo, foram encontrados e apreendidos 34,78kg de cocaína, divididos em pacotes envoltos em sacos plásticos e fitas adesivas. Em ato contínuo, foi dada voz de prisão em flagrante aos denunciados, que, conforme destaca Gustavo Vieira, "associaram-se para garantir o sucesso do transporte do entorpecente e, mais tarde, sua venda como forma de obtenção de lucro fácil e ilícito". João Luiz, Antônio Rodrigues e Luciano, informa o representante do MP, continuam presos provisoriamente, e José Carlos em liberdade.