De uma lista dos 101 juízes mais antigos de Salvador (metade do total), o Tribunal Pleno selecionou, ontem à tarde, os 20 mais votados para a area cível e os dez da área criminal, realizando, em seguida, o sorteio para definir a ordem pela qual esses magistrados convocados passam a substiuir. Decidiu, contudo, que os atuais substitutos confirmados na lista permanecerão em suas funções independentemente da ordem do sorteio.

Pela manhã, o Tribunal Pleno já havia aprovado a promoção do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, por merecimento, de Sapeaçu para a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Itabuna.

Ainda durante a plenária administrativa, o desembargador José Olegário Monção Caldas, acompanhado pela presidente Sílvia Zarif, parabenizou o desembargador Paulo Furtado, que, na condição de ministro convocado do Superior Tribunal de Justiça, julgou, no mês de agosto, o maior número de feitos.  A sessão teve ainda em pauta processos administrativos, sindicâncias, agravos regimentais e embargos de declaração.

É a seguinte a relação
dos juízeis convocados.

Área cível: Ilza Maria da Anunciação, Josevando Souza Andrade, Dinalva Gomes Laranjeira, Gardênia Pereira Duarte, Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Lisbete Maria Teixeira Almeida, Carmen Lúcia Santos Pinheiro, Edemilson Jatahy Fonseca Júnior, Eloísa Freitas Graddi, José Alfredo Cerqueira da Silva, Cláudio Césare Braga Pereira, Márcia Borges Faria, Gilberto Bahia de Oliveira, Maria Carlota Sampaio dos Humildes Oliveira, Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, Aidê Oais, Graça Marina Vieira da Silva, José Marques Pedreira, Rolemberg José Araújo Costa, Edson Ruy Bahiense.

Área criminal: Cássio José Barbosa Miranda, Inez Maria Brito Santos Miranda, Osvaldo Almeida Bonfim, Jacqueline Andrade Regis, Rita de Cássia machado Magalhães, Jefferson Alves de Assis, Abelardo Paulo de Matta Neto, Paulo César Bandeira de Melo, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira e Ivone Bessa Ramos.

Lista tríplice
O Pleno escolheu, também, por votação, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, destinada à classe de advogado. Entre cinco nomes foram eleitos, por ordem de votação, José Wanderley Oliveira Gomes, Roberto Maynard Frank e Marcos Luiz Alves de Melo.

Pagamento do PAE
O pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que equipara os vencimentos dos magistrados estaduais e federais entre setembro de 1994 e julho de 2001, com base na Constituição de 1988 e entendimento do Conselho Federal de Justiça, foi aprovado em mais uma decisão do Pleno de ontem. Agora o Tribunal fará os cálculos nos termos do acórdão e as parcelas começarão a ser pagas de acordo com a disponibilidade financeira.