Oficiais de Justiça e agentes de proteção ao menor de todo estado estão reunidos no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para treinamento de distribuição e controle de mandados nos Sistemas Judiciais. As aulas, que acontecem até a próxima quarta-feira (13/11), explicam o modo de operação dos sistemas a partir da implementação da Resolução Nº 14, de 7 de agosto de 2013.

Os mandados judiciais passaram a ser devolvidos através dos sistemas SAJ, Saipro e Projudi, pelos servidores lotados como oficial de Justiça ou agente de proteção ao menor e que estejam cadastrados nos sistemas judiciais. Para o oficial de Justiça Roberto Sílvio Ferrari, a mudança será decisiva para o avanço tecnológico na execução dos serviços jurisdicionais. “Sou favorável às mudanças porque acredito que elas irão melhorar significativamente a nossa rotina de trabalho, principalmente com os ajustes necessários ao sistema e a devida estrutura para que possamos utilizá-lo”, explica o servidor, na função há 25 anos, na Comarca de Santa Inês. 

O treinamento segue programação de acordo com a entrância e sistema utilizado pelos oficiais, que foram convocados através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 06 de novembro. 

Novas turmas serão abertas em data a ser divulgada, de acordo com a demanda exposta por oficiais que não tenham sido convocados. Hoje se apresentaram para a capacitação os servidores de Entrância Inicial, que utilizam o Saipro.

Amanhã (12/11), serão contemplados oficiais do 1° Grau, que utilizam o Saipro, além daqueles que operam com o SAJ, Saipro Juizado e Projudi Juizado. Na quarta-feira (13/11), a orientação será também para os servidores que utilizam o SAJ, Saipro Juizado e Projudi Juizado. O treinamento foi organizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA (Setim). 

Os oficiais têm como principal função executar, de forma efetiva e material, as determinações que o Juiz registra no papel, o que se dá por meio de diligências para entrega de mandados. Por isso, a importância da criação do sistema que fará o registro eletrônico do cumprimento das obrigações destes servidores. O resultado final será a efetiva indenização de transporte aos oficiais de Justiça e de proteção ao menor, além de facilitar o controle dos mandados.

Mesmo após o treinamento, os servidores terão acesso ao Service Desk pelo número 0800 071 8522, para esclarecer dúvidas sobre procedimentos, cadastro de senhas e acesso aos sistemas judiciais. Outra opção é acessar o endereço www.tjba.jus.br/servicedesk. Manuais de instrução também estão disponíveis para download.