Oito advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (3) durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada de forma integrada pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), além do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil.

A ação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso ligado a facções com atuação dentro do sistema prisional baiano. Segundo as investigações, os suspeitos seriam responsáveis por dar suporte às atividades das organizações criminosas.

Além dos mandados de prisão contra os advogados, as forças de segurança cumpriram outras 12 ordens judiciais contra detentos custodiados em unidades prisionais do estado.

As equipes também executam 27 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios baianos. A operação ocorre em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Camaçari.

As investigações continuam e novas informações sobre o esquema criminoso e o material apreendido durante a operação devem ser divulgadas pelas autoridades ao longo do dia.

     OAB SE MANIFESTA

    A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) se pronunciou, nesta sexta-feira (3), após a prisão de oito advogados durante a Operação Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. 

Em nota pública, a OAB-BA afirmou que sua atuação durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação.

A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica solicite ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inquérito para acompanhar as investigações.

Segundo a entidade, após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poderá adotar as providências cabíveis, incluindo a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, conforme prevê o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina.

"A OAB-BA informa, ainda, que está prestando o suporte necessário para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observância às prerrogativas da advocacia e às garantias do contraditório e da ampla defesa", diz a nota.

A Seccional ressaltou ainda que continuará acompanhando o caso e adotará as medidas institucionais cabíveis dentro de suas atribuições legais.

Investigação

A Operação Sintonia de Gravata apura a atuação de advogados suspeitos de favorecer a comunicação entre chefes de facções criminosas presos. Conforme as investigações, os profissionais teriam se aproveitado das prerrogativas da advocacia para descumprir protocolos de segurança e transmitir informações entre detentos que deveriam permanecer em isolamento.

Ao todo, oito advogados foram presos durante a operação, que integra as ações de combate ao crime organizado no sistema prisional baiano. As investigações seguem em andamento para apurar o envolvimento de cada um dos alvos e identificar possíveis outros participantes do esquema.

Batizada de Sintonia de Gravata, a ação é realizada em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Civil.

De acordo com o MP-BA, as investigações apuram a atuação de grupos criminosos suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, a circulação ilegal de armas de fogo e a comunicação entre detentos e integrantes das facções que permanecem em liberdade.

Primeira advogada trans da Bahia está entre presos por esquema em presídio

A advogada Fernanda Oliveira Borges, reconhecida como a primeira advogada trans da Bahia, está entre os oito profissionais presos durante a Operação Sintonia de Gravata. 

Segundo a Ordem dos Advogados (OAB), Fernanda atua na subseção de Serrinha, onde também exerce a função de presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, no município. 

A advogada é formada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e pós-graduanda em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).