Nessa terça-feira (02), serão abertas as propostas de garantia pelos licitantes do Hospital Subúrbio (HS), na sede da Bovespa, em São Paulo. Participarão do evento representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). As propostas que serão apresentadas atuam como garantias de ressarcimento ao estado em caso de desistência do licitante vencedor na execução do projeto.

Após a abertura das propostas de garantia, representantes da Bovespa farão a análise dos documentos e será marcada então, a abertura das propostas técnicas. Segundo o secretário executivo da PPP na Bahia, Rogério Princhak, caso os licitantes dispensem o prazo para recurso, o leilão deve ocorrer ainda no mês de fevereiro, logo após o carnaval.

Entre os requisitos para participar da licitação estão: experiência no setor, acreditação, um patrimônio mínimo necessário e a apresentação das propostas de garantia e técnica. Segundo Rogério Princhak, a Bahia "sai na frente com o Hospital do Subúrbio, criando mais um modelo de gestão hospitalar e um verdadeiro marco na gestão da saúde no Brasil", ressalta.

 

Hospital do Subúrbio

O Hospital do Subúrbio (HS) vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP) e o 2º no mundo a ter gestão administrativa e médica por essa modalidade. A unidade terá 298 leitos e potencialmente beneficiará uma população em seu entorno de 1 milhão de habitantes, com corpo médico exclusivo. Com inauguração prevista para julho de 2010, o hospital, que está sendo construído pelo governo da Bahia, vai ser aparelhado e operado por um parceiro privado durante dez anos.

A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado. A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.

Para o secretário Carlos Martins, a busca por parceiros privados para viabilizar projetos essenciais de Governo torna-se ainda mais importante em um momento como esse, de superação dos efeitos da crise. "As parcerias público-privadas são muito relevantes para o Brasil e também para os estados, que muitas vezes não tem recursos suficientes para atender as demandas da sociedade nas áreas de saúde e infra-estrutura, por exemplo. Isso se torna ainda mais evidente em um momento de crise como esse, com variações na arrecadação", explica.