Economia

SINDSEFAZ PROMOVE ENCONTRO PARA DEBATER ADI QUE QUESTIONA LEI DO FISCO

VEJA
| 08/08/2010 às 13:28
Nessa segunda (9 de agosto), a partir das 8h, o Sindsefaz promove, nas dependências do Bahia Othon Palace, seminário estadual para debater o conteúdo e os aspectos jurídicos da ADI 4233 (questionamento do DEM/PFL sobre a inconstitucionalidade da lei 11.470/09, que reestruturou a carreira do Fisco baiano) e fazer uma análise da conjuntura política da Bahia no contexto nacional.

Para falar sobre a tramitação da ADI estará presente o jurista Almiro do Couto e Silva, advogado contratado pelo Sindsefaz para representar a entidade junto ao STF, já que o Sindicato entrou como Amicus Curiae na defesa da Lei 11.470/09.
 
A intervenção de Couto e Silva ocorrerá pela manhã. Já na parte da tarde, quando será debatida a conjuntura política, serão palestrantes os deputados federais Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT). A expectativa do Sindsefaz é que o evento reúna muito fazendários vindos de várias regiões do Estado.