Informações Ascom MT
Tasso Franco , da redação em Salvador |
13/03/2025 às 15:36
Trabalho análogo à escravidão no Carnaval de Salvador
Foto: MT
Ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão durante o Carnaval de Salvador de 2025, realizado entre 19 de fevereiro e 4 de março. A equipe de auditores-fiscais do Trabalho constatou que os trabalhadores enfrentavam condições degradantes, jornadas exaustivas e a total falta de infraestrutura mínima para higiene e descanso, configurando, assim, trabalho análogo à escravidão.
Segundo informações da Inspeção do Trabalho, os trabalhadores contratados para vender bebidas da empresa AMBEV recebiam kits de produtos para comercialização e relataram que eram obrigados a dormir nas ruas, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou até mesmo diretamente no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência urbana. Além disso, enfrentavam jornadas extenuantes, começando pela manhã com a organização dos produtos e se estendendo até a madrugada, sem intervalos adequados para descanso. Muitos não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas, sendo forçados a pagar para usar banheiros em estabelecimentos comerciais ou recorrer a locais inadequados.
Diante da gravidade da situação, os auditores-fiscais do Trabalho realizaram autuações para garantir a formalização do vínculo empregatício e o pagamento dos direitos trabalhistas. A empresa AMBEV, responsável pelo fornecimento dos kits de bebida, foi autuada como empregadora direta, pois controlava as atividades dos vendedores. Tanto a empresa quanto a Prefeitura de Salvador foram notificadas e responsabilizadas pelas condições impostas aos ambulantes. A equipe de fiscalização destacou que a administração municipal também tem responsabilidade pelas condições de trabalho análogas à escravidão, uma vez que se omitiu em garantir condições dignas de trabalho, caracterizando uma responsabilidade por omissão.
Os trabalhadores resgatados receberam as guias para acesso ao seguro-desemprego especial, além do pagamento das verbas rescisórias. O MTE também encaminhou o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. As autoridades competentes foram ainda acionadas para apurar possíveis responsabilidades criminais.
A fiscalização destacou que a maioria dos trabalhadores resgatados eram mulheres negras.
