Direito
Direito 21/02/2018 às 19:14
MPT vai acionar a CCR na Justiça por falta de segurança do trabalho

O MPT já investiga a empresa desde 2014 e logo após o carnaval autuou novo procedimento para apurar a morte de outro empregado.

Direito 21/02/2018 às 18:41
Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa.

Direito 21/02/2018 às 12:52
OPERÁRIOS Metrô fazem protesto e Sedur desembarga obra no aeroporto

Assembleia do Sintepav decide se obras serão paralisadas

Direito 20/02/2018 às 21:02
STJ manda soltar Wesley Batista sob condições; Joesley segue preso

Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito 19/02/2018 às 12:48
STF anula reajuste salarial concedido a oficias da PM-BA pelo TJ da BA

Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao RE 976610, interposto contra decisão do TJ-BA que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da PM, a título de revisão geral anual de 2000.

Direito 19/02/2018 às 11:23
BAVI VIRA CASO DE POLICIA: Vinícius dá queixa contra 5 jogadores leões

Presidente do Vitória diz que culpado de toda arruaça foi Vinicius. Com informações GE

Direito 17/02/2018 às 19:43
2ª TURMA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL tem novo presidente no TJ BA

Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas para presidir o referido órgão fracionário durante o ano de 2018.

Direito 16/02/2018 às 12:51
MP recomenda que prefeito Gov Mangabeira anule contrato com advocacia

MP recomenda que prefeito de Governador Mangabeira anule contrato com escritório de advocacia que receberia verba do Fundef

Direito 15/02/2018 às 14:52
MP recomenda a PMS que corrija unidades de pessoas em situação de rua

Até agora o MP não falou nada sobre o Carnaval bacanal nas ruas da capital

Direito 12/02/2018 às 19:02
Decretada prisão preventiva de homem flagrado agredindo companheira

#MPnoCarnaval - Decretada prisão preventiva de homem flagrado agredindo a companheira 0 642-4577 ou no posto fixo de atendimento localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano.

Direito 10/02/2018 às 14:50
Relator investigação Temer no STF intima Segovia a explicar declaração

O ministro entendeu que na entrevista o diretor da PF ameaçou o delegado responsável pelo caso, “que deve ter autonomia para desenvolver o seu trabalho com isenção e livre de pressões”.

Direito 10/02/2018 às 12:33
Prefeitura interdita camarote Casa D'Itália por falta de segurança

Sem licença e sem segurança

Direito 09/02/2018 às 19:05
Ministro Fachin nega pedido que buscava evitar prisão de Lula

Na decisão, Fachin também determinou que o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula seja analisado pelo plenário do Supremo

Direito 09/02/2018 às 11:05
CARNAVAL: Codecon monta balcão no LACERDA ara orientar consumidores

Codecon também realizará operações de fiscalização em camarotes

Direito 08/02/2018 às 21:49
Justiça proíbe bloco Porão do Dops 2018 no carnaval em São Paulo

O desembargador disse que "a providência tem natureza preventiva e não implica em censura prévia à livre manifestação do pensamento"

Direito 08/02/2018 às 16:17
MP denuncia 17 vereadores Camaçari p peculato e pede prisão presidente

Foram denunciados 17 vereadores pelo Ministério Público Estado (Fonte MP/BA)

Direito 07/02/2018 às 15:41
Cooperação público-privada apoia catadores no Carnaval de Salvador

Esforço conjunto dos Ministérios Públicos e da Superintendência do Trabalho define ações do Estado, do Município e da patrocinadora do Carnaval em prol da coleta digna

Direito 07/02/2018 às 11:21
‘Fique de olho’! Governo lança campanha contra trabalho infantil

‘Fique de olho’! Governo lança campanha contra trabalho infantil e exploração sexual

Direito 06/02/2018 às 20:12
Alexandre de Moraes vota por prisão após condenação em 2ª instância

Sinal de alerta para o ex-presidente Lula da Silva