Direito
Direito 17/07/2017 às 18:17
Lojas de telefonia terão de atender o consumidor em até trinta minutos

Foram visitadas 33 lojas dos shoppings Barra, Center Lapa, Piedade, Bela Vista, da Bahia e Salvador Shopping

Direito 17/07/2017 às 14:05
Negado retorno à ativa promotora justiça aposentada compulsoriamente

Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente

Direito 15/07/2017 às 10:06
Monte Santo condena homem a 21 anos e nove por femicidio

Violência contra a mulher: Monte Santo condena homem a 21 anos e nove meses por feminicídio

Direito 13/07/2017 às 18:44
Seminário comemora 117 anos de Anísio Teixeira

Seminário comemora também os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito 13/07/2017 às 18:29
Incra realiza revisão ocupacional para titulação de assentamentos

A intenção é de que os assentados aptos possam receber os títulos definitivos de seus lotes no dia 10 de agosto

Direito 13/07/2017 às 09:22
Justiça condena Lula com base em atuação técnica e robustas provas

Força tarefa vai recorrer para aumentar a pena de Lula

Direito 12/07/2017 às 21:16
“Buscarei agir com firmeza, equilíbrio e confiança”, diz Raquel Dodge

Primeira mulher a ser nomeada para o cargo de procuradora-geral da República, Raquel Dodge permanecerá à frente do Ministério Público pelos próximos dois anos.

Direito 12/07/2017 às 17:20
DESEMBARGADOR DO TRF autoriza prisão domiciliar para Geddel V. Lima

Geddel deve deixar a Penitenciária da Papuda de hoje para amanhã

Direito 12/07/2017 às 10:14
Juízes e advogados se reúnem para discutir os cartórios integrados

Uma ação conjunta do TJ e OAB

Direito 11/07/2017 às 16:43
GUARATINGA: PL que previa leitura bíblia em escolas não é sancionado

Recomendações do MP atendidas pela prefeita de Guaratinga

Direito 11/07/2017 às 16:09
BARCOS DE PESCA DE ITACARÉ: MPF denuncia 6 pessoas por fraude de R$5MI

A pedido cautelar do órgão, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos acusados em R$ 7.689.334,59 – valor atualizado do prejuízo. Financiamento seria utilizado por uma cooperativa para construção de barcos de pesca

Direito 11/07/2017 às 15:57
LAVA JATO: MPF/DF solicita arquivamento de investigação sobre Lula

MPF/DF solicita arquivamento de investigação que apurava tentativa de Luiz Inácio Lula da Silva de obstrução à Justiça

Direito 11/07/2017 às 10:54
MP pede R$72 milhões por danos ambientes de empresas em Ourolândia

Ex-prefeita, cinco empresas e nove empresários são denunciados por crimes ambientais

Direito 09/07/2017 às 10:50
MPT pede condenação prefeito Ilhéus por descumprir a lei de concurso

Com informações da Ascom MPT

Direito 08/07/2017 às 08:45
MP quer que professor denunciado por assédio na UNEB pague R$150 mil

Com informações da Ascom MP

Direito 06/07/2017 às 21:52
FEIRA: Secretária esclarece sobre ação do MP contra prefeito

Veja o que diz a secretaria Denise Mascarenhas/ Informações da Secom PMFS