Direito
Direito 29/01/2024 às 11:48
REPÓRTER DO WALL STREET JORUNAL TEM PRISÃO PRORROGADA NA RÚSSIA

Gershkovich, 32 anos, filho de pais soviéticos que emigraram para os EUA, foi capturado em Yaketerinburg durante uma reportagem sobre o complexo militar que fornece armas para guerra da Ucrânia

Direito 28/01/2024 às 20:00
PISTOLAS DE ÁGUA SERÃO PROIBIDAS PELOS INTEGRANTES DE BLOCOS NO MOMO

Lei 14.584 será regulamentada na segunda

Direito 28/01/2024 às 19:41
SUBÚRBIO E ILHAS TERÃO NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR

A entrega do novo equipamento para as comunidades será realizada nesta segunda-feira (29), às 8h30, no espaço localizado na Rua Benjamin de Souza, 101, em São Tomé de Paripe (próximo ao píer).

Direito 27/01/2024 às 11:46
INVESTIGADO NO CRIME MARIELLE, CONSELHEIRO BRAZÃO TEM FERIAS NO TCE

Férias serão de 365 dias segundo matéria de O Globo

Direito 26/01/2024 às 13:27
HOMEM QUE MATOU MULHER FOI EXECUTADO NO ALABAMA SEM PERDÃO

Smith, 58, foi declarado morto às 20h25. no Centro Correcional William C. Holman em Atmore.

Direito 22/01/2024 às 19:05
DPU, DPA-BA E MPF APONTAM AUSÊNCIA DE AÇÃO ESTADO NO CONFLITO INDIGENA

Veja nota na integra das entidades ligadas as procuradorias públicas

Direito 19/01/2024 às 17:44
EUA RECEBEM 46 ESTUDANTES BRASILEIROS PARA INTERCÂMBIO TRANSFORMADOR

Celebrando 200 anos de relações diplomáticas: EUA recebem 46 estudantes brasileiros para intercâmbio transformador

Direito 19/01/2024 às 16:37
ADVOGADA CAROLINA BORGES LEVA ATENDIMENTO HUMANIZADO À PERIFERIA

Carolina expandiu seu negócio e utiliza o marketing para alcançar brasileiros em diversas regiões

Direito 18/01/2024 às 18:48
FBF E BAHIA REPUDIAM ATAQUES RACISTAS A FOTÓGRAFA MAURICIA DA MATTA

otógrafa da FBF denuncia ofensas racistas na Arena Fonte Nova Dois autores foram identificados e levados à delegacia do estádio

Direito 18/01/2024 às 15:07
NOVAS INVESTIGAÇÕES DE DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO ESTÃO SUSPENSAS

Novas investigações de denúncias de trabalho escravo estão suspensas devido ao descumprimento de acordo do Governo Federal

Direito 17/01/2024 às 15:41
STJ DEVE GASTAR QUASE R$1 MILHÃO PARA REFORMAR CASA DE MINISTRO

O STK=J diz a casa não passa por manutenção desde 1997

Direito 16/01/2024 às 18:12
NOVO FÓRUM DA COMARCA DE BELO CAMPO AMPLIA PRESENÇA DA JUSTIÇA NA BA

A Comarca recebeu a Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do juízo 100% Digital e a Sala de Depoimento Especial

Direito 15/01/2024 às 19:32
TJ-RJ MANDA APAGAR DA INTERNET VIDEO DE FILHO DO MINISTRO BENEDITO

O filho do ministro é um luxo só

Direito 31/12/2023 às 13:45
FESTIVAL VIRADA: CAMPANHA CRIANÇA NÃO É MÃO DE OBRA REALIZA ABORDAGENS

Campanha Criança Não é Mão de Obra realiza quase 700 abordagens no segundo dia do Festival Virada Salvador

Direito 28/12/2023 às 09:18
AUDITORIA DO TCE/BA DESCOBRE COMO MELHORAR GESTÃO FLORESTAL DO ESTADO

Auditoria indica descumprimento de dispositivos legais e oportunidades de melhoria na gestão florestal do Estado

Direito 21/12/2023 às 16:02
PEDRO MAIA É O NOVO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA PARA PERIODO ATÉ 2026

Maia é o sucessor da atual procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, cujo mandato vai até março de 2024. Pedro Maia recebeu 569 votos no processo eleitoral do MPBA

Direito 20/12/2023 às 10:55
TCE RECONDUZ MARCUS PRESIDIO E ANTONIO HONORATO PARA BIÊNIO 2024/2025

São os afortunados do Estado o local mais cobiçado da administração pública

Direito 19/12/2023 às 18:19
STF DECIDE QUE PISO DA ENFERMAGEM DEVE SE REGIONALIZAR PARA CELETISTAS

Coren-BA critica decisão que vai impactar principalmente os profissionais das regiões Norte e Nordeste