Direito
Direito 10/05/2016 às 15:44
MULHERES vaiaram deputados em avião foram detidas pela PF e liberadas

Grupo vaiou Tia Eron e Jutahy Magalhães Jr

Direito 05/05/2016 às 17:47
MAIORIA DO STF aprova afastamento de Cunha da Presidência da Câmara

Eduardo Cunha está afastado definitivamente da presidência da Câmara

Direito 04/05/2016 às 19:35
Acordo entre MP e Juazeiro visa combate à poluição sonora

Com informações do MP

Direito 02/05/2016 às 10:19
CONQUISTA: Centenas eleitores enfrentam fila por título de eleitor

Obter o primeiro título para votar na eleição municipal respeita o mesmo prazo

Direito 29/04/2016 às 16:45
AZEDOU: Juiz Moro aceita denúncia e João Santana vira réu na Lava Jato

Há uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht

Direito 28/04/2016 às 16:47
SERRINHA: MP recomenda série medidas para proteger animais e público

Veja quais são as recomendações do MP

Direito 28/04/2016 às 16:12
Presidente do TCM da Bahia Francisco Neto condecorado em Minas Gerais

Comenda da Inconfidência Mineira

Direito 28/04/2016 às 10:30
JUROS! STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

Se a decisão for por juros simples a Bahia economizará R$100 milhões.

Direito 26/04/2016 às 18:12
Quinta Turma rejeita habeas corpus para 2 réus da operação Lava Jato

Executivo da Odebrecht e André Vargas seguem presos

Direito 26/04/2016 às 14:13
Centro atende casos polêmicos de violência contra público LGBT

Espaço inaugurado pela Prefeitura oferece assistência gratuita a quem procura auxílio ou informações

Direito 25/04/2016 às 17:49
Advogado fala sobre Limitação da Banda Larga

“Limitação da Banda Larga afronta Código de Defesa do Consumidor e impõe restrições a serviços essenciais para a sociedade”, afirma advogado

Direito 25/04/2016 às 11:09
Alvo de intolerância religiosa, terreiro será visitado pela Sepromi

Alvo de intolerância religiosa, terreiro em Lauro de Freitas será visitado pela Rede de Combate ao Racismo

Direito 22/04/2016 às 15:29
Governador formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Com informações da Secom

Direito 22/04/2016 às 11:35
Filha de parlamentar é indenizada após ter notebook furtado na Unifacs

Sentença da última quarta-feira (20) obriga Universidade de Salvador (UNIFACS) a indenizar em sete mil reais a filha do deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA)

Direito 20/04/2016 às 19:10
Encerrada etapa do Projeto de Capacitação em Direitos Humanos

Capacitação foi realizada com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

Direito 20/04/2016 às 18:58
TCE sorteia 30 convênios que serão autuados e julgados

O sorteio foi realizado de acordo com o que preceitua a Resolução 144/2013

Direito 20/04/2016 às 11:46
Desenvolvimentos sustentável e humano discutidos entre a PGE e o PNUD

Aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia

Direito 19/04/2016 às 13:12
MP: Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Aconteceu na área do Centro Industrial de Aratu