Direito
Direito 28/12/2015 às 16:25
SEM CRISE: TCE julgou e apreciou 5.260 processos em 2015

Uma boa performance do TCE

Direito 23/12/2015 às 11:29
JACOBINA: Justiça determina reforço para combate a incêndio na região

Veja recomendações do MP sobre esse acontecimento

Direito 18/12/2015 às 20:18
MP/BA: Lucy Mary Freitas Thomas é empossada procuradora de Justiça

Lucy Mary foi promovida ao cargo pelo critério de antiguidade

Direito 17/12/2015 às 19:41
STF derruba chapa da oposição e voto secreto no impeachment

STF derruba chapa da oposição e voto secreto e dá poder ao Senado no impeachment

Direito 17/12/2015 às 19:12
​Mesa diretora do TCE é reeleita com Inaldo na presidência

Reeleita mesa diretora do TCE/BA para o biênio 2016/2017

Direito 17/12/2015 às 08:09
WhatsApp bloqueado: Zuckerberg diz 'este é um dia triste' para Brasil'

CEO do Facebook e dono do app escreveu que quer 'reverter' situação. Nesta quarta, operadoras foram intimidadas a barrar serviço por 48 horas.

Direito 16/12/2015 às 18:13
STF: Fachin impõe derrotas a Dilma em voto sobre rito do impeachment

Veja o parecer do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Direito 16/12/2015 às 10:04
MP BA homenageia maestro Ricardo Castro com ‘Medalha do Mérito’

A honraria foi proposta pela procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima

Direito 14/12/2015 às 07:22
FOGO NA CHAPADA 38 DIAS: Justiça dá 72h para que mais recursos cheguem

Com informações do Portal A Tarde

Direito 13/12/2015 às 11:36
TJBA firma termos de cooperação voltados às Audiências de Custódia

TJBA firma termos de cooperação voltados às Audiências de Custódia e à celeridade processual

Direito 10/12/2015 às 15:34
JUSTIÇA Trabalho proibe SINDSEFAZ de ser representantes de auditores

JUSTIÇA DO TRABALHO PROÍBE SINDSEFAZ DE SE APRESENTAR COMO REPRESENTANTES DOS AUDITORES FISCAIS

Direito 10/12/2015 às 12:34
Itabuna: Advogado é vitima de injúria racial durante audiência

O crime foi cometido pela a parte autora

Direito 09/12/2015 às 10:30
Ministro do STF EDSON FACHIN suspende comissão do impeachment

Processo fica parado até decisão do pleno dia 16

Direito 08/12/2015 às 19:21
ADUNEB rechaça pacote de Rui Costa e participa de paralisação geral

Em defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos, uma grande reivindicação acontece na Alba, no mesmo dia da paralisação estadual. Dezenas de sindicatos constroem conjuntamente a atividade

Direito 07/12/2015 às 18:14
Ilhéus ganha Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Ato fez parte da programação da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Direito 07/12/2015 às 11:24
O Impeachment no Brasil. Para onde vamos! Quo Vadis?, por JOÃO JORGE

João Jorge Rodrigues, advogado, mestre em Direito Público e produtor cultural

Direito 05/12/2015 às 19:12
FEIRA: Seprev promove mutirão para agilizar divórcios e guarda filhos

Ação da Seprev de Feira de Santana

Direito 04/12/2015 às 20:36
OAB-BA TORNA FACULTATIVO uso do paleto e gravata para addvogados

Decisão foi tomada durante reunião do Conselho do Pleno

Direito 04/12/2015 às 06:36
Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher conta com adesão

O documento foi assinado pela Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana,