Direito
Direito 19/10/2015 às 15:14
Governo assina convênio de proteção à criança e ao adolescente

O evento acontece no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan)

Direito 16/10/2015 às 18:12
Ponto de Cidadania proporciona lazer a pessoas em situação de rua 

Pessoas em situação de vulnerabilidade social que ocupam a região do Pela Porco, na Sete Portas, passaram o dia na praia de Jaguaribe

Direito 16/10/2015 às 17:59
SPM-BA promove um abraço coletivo ao monumento “As Meninas do Brasil"

A iniciativa é fruto de uma parceria com a Secretaria da Saúde da Bahia e conta com o apoio da Clínica Delfin

Direito 16/10/2015 às 17:55
Governo assina convênio de proteção à criança e ao adolescente

Assinatura acontece dia 21 e envolve recursos da ordem de R$ 1,94 milhão, sendo R$ 1,6 milhão do Fecriança

Direito 16/10/2015 às 16:56
TJBA tem sessão plenária histórica com a movimentação de 105 juízes

O Tribunal Pleno desta sexta-feira também marcou a estreia do desembargador Ivanilton Santos da Silva, empossado na última quarta-feira (14).

Direito 16/10/2015 às 16:22
Ministro substitui prisão de ex-CEO Odebrecht por medidas cautelares

Veja decisão do ministro do STF, Teori Zavascki

Direito 15/10/2015 às 18:25
Livros de autores baianos lançados serão usados na alfabetização

As 19 obras foram escritas por 16 autores baianos e irão contribuir para a alfabetização dos alunos das escolas públicas municipais e estaduais

Direito 15/10/2015 às 15:58
Em números absolutos BAHIA tem mais número de homicídios do país 2014

Veja as anotações do Relatório do MJ e da Secom

Direito 15/10/2015 às 11:17
Lançamento da Chapa Mais OAB 86 lota Associação Comercial da Bahia

A implementação do Plano de Reestruturação Sustentável do Poder Judiciário baiano, elaborado na atual gestão em conjunto com magistrados, MP, defensores e serventuários, é uma bandeira da Chapa Mais OAB 86

Direito 14/10/2015 às 13:25
Solenidade concorrida marca posse de Alberto Balazeiro no MPT na Bahia

Além do procurador-chefe, também foram empossados outros oito procuradores, que passam a compor a direção do órgão no estado

Direito 13/10/2015 às 13:00
Suspenso ato do CNJ que sustou anteprojeto Lei de Org Judiciária da BA

Suspenso ato do CNJ que sustou anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da BA

Direito 13/10/2015 às 08:07
OAB vai a CNJ e impede transferência de varas para Imbuí

Com informações da OAB

Direito 12/10/2015 às 18:05
Mulheres advogadas vão entregar propostas a Carlos Rátis quarta-feira

Haverá mesa de diálogo entre ele e as mulheres

Direito 12/10/2015 às 13:05
Procon - Bahia autua decolar.com por práticas abusivas

A empresa é responsável pela operação e intermediação de vendas de passagens áreas

Direito 12/10/2015 às 07:07
“O juiz sem o servidor é um carro sem os pneus”, declara desembargador

“O juiz sem o servidor é um carro sem os pneus”, declara desembargador ao criticar diferença remuneratória entre as duas categorias

Direito 10/10/2015 às 12:24
Balazeiro toma posse para mais dois anos à frente do MPT na Bahia

Balazeiro foi reeleito por unanimidade para mais dois anos no cargo com o compromisso de concluir obras de estruturação do e de investir na capacitação continuada de procuradores e servidores

Direito 09/10/2015 às 20:52
SJDHDS anuncia assinatura de convênios e lança campanha

Estado repassa cerca de R$ 2,4 milhões a entidades de atendimento a crianças, sendo R$ 1,6 milhão proveniente do Fundo da Criança e do Adolescente

Direito 09/10/2015 às 19:48
Combate ao trabalho infantil veste time do Vitória neste sábado (10)

A mensagem da campanha estará visível nas camisas dos atletas e em uma faixa aberta na entrada dos jogadores em campo