Direito
Direito 06/03/2025 às 19:19
MORTE DOS 12 SUSPEITOS EM FAZENDA COUTOS: MP INSTAURA PROCEDIMENTOS

“O Ministério Público lamenta profundamente o ocorrido, pela perda de vidas e pela situação de pânico de que a comunidade foi vítima", diz a nota

Direito 05/03/2025 às 19:27
MP ACOMPANHA RETORNO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS ÀS FAMILIAS NO PÓS-MOMO

O retorno da criança aos pais foi acompanhado pela promotora de Justiça Verena Leal, que visitou unidades de acolhimento para verificar o fluxo de devolução das crianças às famílias (Com Ascom MP)

Direito 05/03/2025 às 10:37
MINISTRO BALAZEIRO DO TST PARTICIPA DE WORKSHOP NO VATICANO SOBRE IA

Balazeiro refletiu sobre o que chamou de uma "era paradoxal", onde o acesso à informação, aparentemente democratizado, mascara uma realidade em que a verdade se tornou um "bem precioso

Direito 01/03/2025 às 19:03
GOVERNADOR JR E PREFEITO BR DERRUBEM A PASSARELA,p SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB

Direito 01/03/2025 às 17:55
NO DIA MUNDIAL DO CATADOR RECICLÁVEL CARNAVAL MOSTRA A CATA RUA

Uma categoria de grande valor e importância

Direito 28/02/2025 às 13:20
JUSTIÇA LIBERA PASSARELA ENTRE MORRO IPIRANGA E O CAMAROTE GLAMOUR

Nova decisão do juiz diz que não ha riscos e pode ser utilizada

Direito 27/02/2025 às 12:38
JUIZ DETERMINA INTERDIÇÃO PASSARELA QUE LIGA MORRO IPIRANGA A CAMAROTE

Denúncia inicial partiu da lider da oposição na CMS, Alaldice Souza, e foi encampada pelo IAB

Direito 27/02/2025 às 12:25
PM COLOCA 140 HOMENS E 42 VIATURAS NA ESTAÇÃO LAPA NO ABRE ALAS MOMO

PM tem uma operação complexa durante o Carnaval

Direito 26/02/2025 às 19:23
POSTOS DE OBSERVAÇÕES DA PM SERVEM DE LOCAIS PARA SONECA DE AMBULANTES

Improviso baiano na luta pela sobrevivência de quem trabalha na festa e faz parte do show da vida

Direito 25/02/2025 às 12:22
REUNIÃO NO MORRO IPIRANGA DISCUTE DEFESA DA ÁREA VERDE DA ENCOSTA

Além de moradores participaram a promotora Hortênsia Pinho e a vereadora Aladilce_

Direito 25/02/2025 às 10:51
A FAVELA MOSTRA SUA CARA NO CARNAVAL E EXPÕE SUA POBREZA NAS AVENIDAS

São milhares de pessoas que buscam algum ganho financeiro no Momo o que também é importante

Direito 24/02/2025 às 16:44
FELIPE FREITAS FALA COM ALBA PARA DISCUTIR PISO SALARIAL DA CLASSE

Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia representou o Governo do Estado na posse do Conselho Seccional da OAB-BA

Direito 24/02/2025 às 14:51
OAB QUER CELERIDADE DA SSP PARA APURAR ASSASSINATO DA DRA GAL, IPIAU

Com Giro Ipiau e OAB seccional Bahia

Direito 23/02/2025 às 11:04
LIDER OPOSIÇÃO NA CMS ACIONA MPE SOBRE PASSARELA PRIVADA NO CARNAVAL

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição na Câmara de Salvador, protocolou, neste sábado (22), representação no Ministério Público do Estado,

Direito 22/02/2025 às 11:00
OAB BAHIA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DO CONSELHO PLENO 2025

Solenidade aconteceu na manhã desta sexta (21), antecedendo cerimônia de posse dos novos conselheiros para o triênio 2025-2027, que acontece logo mais, às 17h30

Direito 21/02/2025 às 17:54
STF PROIBE INDICAÇÃO POLITICA PARA VAGA DE PEDRO LINO NO TCE BAHIA

Na ADO 87, a associação afirma que há uma omissão inconstitucional da Assembleia Legislativa da Bahia ao não aprovar dois projetos de lei que tratam da criação do novo cargo para o TCE-BA.(aSCOM stf)

Direito 19/02/2025 às 18:16
EMPRESA DE MIDIA DE DONALD TRUMP PROCESSA ALEXANDRE DE MORAES

A informação foi publicada no The New York Times, pelo jornalista Jack Nicas.

Direito 19/02/2025 às 17:58
BOLSONARO TEM 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA STF SOBRE APONTADO GOLPE

Com informações do STF e PGR

Direito 18/02/2025 às 19:49
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ABRE MATRÍCULAS PARA PÓS EM DIREITO MÉDICO

Especialização capacita profissionais para um mercado em expansão

Direito 17/02/2025 às 18:18
CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA TOMA POSSE NESTA SEXTA (21)

Aberta à advocacia, solenidade acontecerá às 17h30, no Centro de Convenções Salvador, e contará com a presença de toda diretoria da OAB Nacional, incluindo o presidente Beto Simonetti