MP solicita à Justiça que condene João Henrique ao ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres públicos

Bicho pegou pra Zé Dirceu

Inauguração está prevista para 2014

A pedido do Ministério Público Federal, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento

Veja como conferir

Veja a atuação do MP

Veja que situação mais inusitada

Wagner participa da posse do desembargador Cláudio Brandão como ministro do TST

Termo de cooperação entre Sefaz e MP/BA

Na área da Educação, muitas escolas estão funcionando parcialmente, prejudicando os alunos e suas famílias

O buracão da BR-324 vem desde o São João

Veja como participar

Até a próxima terça-feira, 27, o Município deve encaminhar a minuta do edital de licitação para prévia análise do MP

Denúncias do MP contra prefeitos de Saúde e Ipiaú são recebidas pela Justiça

Com informações da ag Brasil

A ação, realizada nesta quinta-feira (22), resultou na autuação das operadoras, que passam a responder a processo no órgã

A maioria dos membros da Corte Especial seguiu o voto divergente do ministro João Otávio de Noronha

O trabalho editado pela Saraiva na coleção professor Agostinho Alvim visa mostrar textos da nova geração de estudiosos do Direito.

Além das irregularidades apresentadas pela Oi e pela Vivo, o órgão também tem verificado outros tipos de problemas das operadoras

Já dentro de 30 dias, as Prefeituras devem dar início a campanhas de educação ambiental junto à população