Aberta à advocacia, solenidade acontecerá às 17h30, no Centro de Convenções Salvador, e contará com a presença de toda diretoria da OAB Nacional, incluindo o presidente Beto Simonetti

Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

A Prefeitura de Salvador abre inscrições a partir da segunda-feira (17), as 8h, para os Camarotes Acessíveis no Carnaval 2025.

Com informações da Gazeta do Povo

Desde sua fundação, a Arpen-BA tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses dos registradores civis e na modernização dos serviços prestados à população

O maior conflito que existe na Bahia é a briga entre fazendeiros e indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia; se resolver então o Compor passa a valer

Prefeito Valderico Junior tem buscado alternativas para minimizar os impactos

Manchete do STF: STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Com informações do site do STF)

da proposta de consenso, que tem o objetivo de superar os impasses existentes em torno da repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.

Coren-BA aciona justiça para garantir piso salarial no processo seletivo da Sesab

TJBA reúne-se com a Prefeitura de Salvador para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025

Com Expressen informações

Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima

MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador (Com Ascom MP)

CRO Bahia ingressa com ação contra o município de Ipiaú em defesa de profissionais da odontologia

A insegurança em Salvador e os ataques a comunidade LGBT

O STJ já reconheceu que a infidelidade, seja no casamento ou na união estável, resulta no fim da obrigação alimentar entre os cônjuges

Aconteceu hoje em Salvador com Secom informações

Ex-cônsul da França na Bahia, Mamadou Gaye protocola Embargo de Declaração e segue com batalha na justiça por reparação racial

As 50 organizações selecionadas receberão assessoria jurídica gratuita e capacitações para fortalecer seus projetos sociai