domingo, 29 de junho de 2025
Com informações do MPBA
O TAC foi assinado na última segunda-feira (19/09) após procedimento investigatório ter sido aberto na unidade do MPT no município de Barreiras, no oeste baiano
Evento aconteceu ontem no auditório da Faculdade Baiana de Direito
Resistência de sem terras do Movimento Resistência Camponesa (MRC) à reintegração de posse das fazendas Conjunto Rio dos Frades e Reunidas Itaquena, em Trancoso, (Informações AOJUS/BA)
Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades. Com informações do TSE.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
Aumentos não seguem regramento da ANS e chegam a 30%
Técnicos da Sempre são capacitados sobre atendimento a mulheres vítimas de violência
Após ação da PGE, Justiça Eleitoral determina exibição de direito de resposta em favor do Estado da Bahia durante propaganda eleitoral gratuita
Vivaldo Amaral profere palestra sobre “A Nova Lei de Abuso da Autoridade” na UNIME
1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 1,4 milhão a gestora do Instituto Brasil
A auditoria, que está sendo realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), tem a conclusão dos trabalhos prevista para dezembro de 2022
Leiner Montero, que dirigia o carro, e Dilia Contreras, que era a co-piloto, morreram imediatamente em decorrência dos ferimentos fatais causados pelos projéteis disparados contra eles.(Com El Tiempo)
Confira a entrevista com a advogada e professora Daniela Portugal
O evento será presencial, mas também haverá transmissão pelos canais do TCE e do TCM no Youtube, mediante inscrição
O resgate foi feito na última quinta-feira (18/08)
O evento acontece no dia 23 de agosto
O objetivo é avaliar a eficiência das ações governamentais, seja em planos ou programas, em prol da erradicação da violência contra as mulheres
As apresentações foram conduzidas pela secretária da Semur, Ivete Sacramento
