Direito
Direito 02/06/2021 às 15:18
PRESIDENTE DA CAAB DESTACA LUTA DA OAB PELA REABERTURA DO JUDICIÁRIO

Coutinho lembrou da luta que a OAB-BA e seu presidente Fabrício Castro vem travando pela reabertura do judiciário baiano

Direito 02/06/2021 às 15:04
SINJORBA OBTEM ÊXITO NO TJ/BA E JORNALISTAS SÃO PRIORITÁRIOS NA VACINA

Mobilização do SINJORBA tem êxito e TJ/BA mantém jornalistas como prioritários para vacinação *

Direito 02/06/2021 às 08:52
OAB BAHIA LAMENTA MORTE DO EX-PRESIDENTE SAUL QUADROS, DE COVID 19

Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a morte de Saul Quadros "é uma grande perda para a classe, que se despede de um advogado, um ex-presidente com relevantes serviços prestados à Ordem

Direito 01/06/2021 às 13:01
CADÚNICO ITINERANTE INICIA ATIVIDADES EM NOVA ESPERANÇA NESTA TERÇA(1)

A ação visa tornar o serviço mais acessível à população

Direito 28/05/2021 às 18:31
SINDUSCON-BA E ADEMI-BA NOTIFICAM JUDICIALMENTE A COELBA

Sinduscon-BA e Ademi-BA notificam judicialmente a Coelba para remoção de obstáculos e cumprimento de normas da ANEEL

Direito 28/05/2021 às 14:18
PREFEITURA DE ITANAGRA REALIZA ATENDIMENTO JURÍDICO NAS COMUNIDADES

O atendimento está sendo realizado pelo advogado da Defensoria Pública do município

Direito 24/05/2021 às 18:01
MOVIMENTO VOLTA A DEFENDER RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA CÂMARA

Sessão Especial para abordar o tema acontece nesta quinta-feira(27)

Direito 20/05/2021 às 11:30
MP E MPF NÃO GOSTARAM DE JORNALISTAS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO

MPBA e MPF recomendam à CIB que não aprove vacinação para grupos não previstos no Plano Nacional

Direito 20/05/2021 às 10:34
COVID 19 MATA 1 JORNALISTA POR DIA NO BRASIL DIZ NOTA DO SINJORBA

Veja nota explicativa do Sinjorba

Direito 19/05/2021 às 09:52
NARRATIVA DE BIANCA SOBRE MORTE MC KEVIN ENVOLVE SEXO NO HOTEL

Caso está sendo investigado pela Policia

Direito 18/05/2021 às 19:04
CÂMARA DO TCE/BA IMPUTA DÉBITO DE R$ 56,8 MIL A SINDICATO

Primeira Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 56,8 mil a Sindicato e a dois dirigentes

Direito 17/05/2021 às 20:46
CITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA LEVA OFICIAIS DE JUSTIÇA AO TELETRABALHO

As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo

Direito 17/05/2021 às 19:44
MPT E CAIXA DEVOLVEM MAIS DE R$ 4,5 MILHÕES A CONTAS NO FGTS NA BAHIA

Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores

Direito 17/05/2021 às 18:26
PGR MANDA PARA CPI DA COVID O CASO DOS RESPIRADORES QUE CITA RUI COSTA

Com informações do Globo com

Direito 14/05/2021 às 19:25
MINISTRO LEWANDOWSKI CONCEDE A PAZUELLO DIREITO DE FICAR CALADO NA CPI

Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão.

Direito 14/05/2021 às 11:10
TCE APROVA CONTAS DA SECOM EXERCÍCIO 2019 COM RESSALVAS

Com informações da Ascom TCE

Direito 14/05/2021 às 10:20
BOICOTE DOS CONSUMIDORES AO TRIBUNAL PARALELO, por SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é Advogado e Professor da Uneb.

Direito 12/05/2021 às 17:49
TCE DESAPROVA PRESTAÇÕES DE CONTAS E GESTORES IRÃO DEVOLVER R$133 MIL

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e gestores irão devolver R$ 133 mil

Direito 10/05/2021 às 18:53
MEGA OPERAÇÃO SÍLERE REALIZA MAIS DE 250 VISTORIAS NO FIM DE SEMANA

Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante