Direito
Direito 20/04/2021 às 11:48
CAAB E OAB VACINAM ADVOGADOS CONTRA A GRIPE H1N1 NESTA QUARTA(21)

Vacinas já estão nas subseções da OAB-BA para o Dia D de Vacinação CAAB contra a gripe H1N1 nesta quarta-feira(21)

Direito 19/04/2021 às 17:40
SINPOSBA FAZ PRIMEIRA ASSEMBLEIA DA CAMPANHA SALARIAL 2021

Sinposba faz primeira assembleia da Campanha Salarial 2021 e lança Campanha por Vacina, no Posto Sumaré, nesta terça, 20 de abril, das 8 às 10h

Direito 18/04/2021 às 19:26
GILMAR MENDES NO ESTADÃO: O STF NÃO ABSOLVEU O EX-PRESIDENTE LULA

Com informações do Terra Portal

Direito 17/04/2021 às 19:59
GILMAR MENDES PEDE A GOVERNO DA BAHIA INFORMAÇÕES SOBRE TOQUE RECOLHER

GIlmar Mendes pede que governo da Bahia dê informações sobre toque de recolher

Direito 16/04/2021 às 17:58
DESIGNAÇÕES DE NOVOS DESEMBARGADORES DO PJBA: AGORA, SERÃO 65

Com informações da Ascom TJ BA

Direito 16/04/2021 às 12:03
GOVERNO FEDERAL ANTECIPA CALENDÁRIO DE SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A decisão antecipa prazos para saques em até 17 dias e vale para o grupo de trabalhadores que se inscreveu por meios digitais e os que integram o Cadastro Único

Direito 16/04/2021 às 10:27
CASO LULA: DALLAGONAL DIZ QUE DECISÃO DO STF "FAVORECE IMPUMINDADE"

Nas redes sociais, Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, disse em nota que a decisão do STF “favorece a impunidade e desfavorece a justiça”.

Direito 15/04/2021 às 21:18
STF confirma anulação condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. (Com informações do site STF)

Direito 12/04/2021 às 17:33
PREFEITURA REALIZA 2,6 MIL VISTORIAS EM COMÉRCIOS NO FINAL DE SEMANA

Conforme o plano municipal, diversos segmentos puderam funcionar em dias e horários específicos, neste sábado (10) e domingo (11)

Direito 10/04/2021 às 11:09
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DEMITE PRESIDENTE DO IBAMA DA BAHIA

Com Terra informações

Direito 09/04/2021 às 11:26
DETRAN-BA COMEÇA A APLICAR NOVAS REGRAS DE TRÂNSITO NA SEGUNDA(12)

Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira de habilitação (CNH)

Direito 08/04/2021 às 11:30
CASO DO MENINO HENRY: POLICIA PRENDE VEREADOR E NAMORADA NO RIO

Vereador Dr. Jairinho e mãe de Henry são presos no Rio. Namorada do parlamentar também foi detida; todos são acusados de envolvimento na morte do menino

Direito 06/04/2021 às 17:47
1ª CÂMARA DO TCE CONDENA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 105 MIL AO ESTADO

Sessão ordinária aconteceu nesta terça-feira (06.04)

Direito 05/04/2021 às 18:00
FRIGORÍFICO DE IRECÊ TEM OPERAÇÃO INICIADA

Após visita, prefeito Elmo Vaz fala em conquista para toda a região e empresa já projeta ampliação da produção e novas contratações

Direito 31/03/2021 às 12:04
PGE DOA À SPMJ CARTILHAS SOBRE "ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO"

PGE doa para SPMJ 500 exemplares da cartilha “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”

Direito 30/03/2021 às 15:36
EX-PREFEITO E EX-GESTOR DEVOLVERÃO R$200 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

Ex-prefeito e ex-gestor de entidade terão que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos

Direito 29/03/2021 às 00:35
SINJORBA LAMENTA AGRESSÕES DE PMs A JORNALISTAS; CORPORAÇÃO VAI APURAR

Comando da PM, em nota, promete apurar

Direito 24/03/2021 às 21:05
1ª CÂMARA DO TCE DESAPROVA CONTAS DE TAC E IMPÕE DÉBITO DE 45,9 MIL

Sessão foi realizada de forma virtual e transmitida online

Direito 24/03/2021 às 17:51
MORO DIZ: O BRASIL NÃO PODE DESTRUIR O PASSADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Segundo Moro, as sentenças determinadas por ele foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),