Direito
Direito 23/03/2021 às 20:28
CARMEN LÚCIA MUDA VOTO E DECLARA MORO PARCIAL NO PROCESSO TRIPLEX LULA

Processo volta a estaca zero

Direito 23/03/2021 às 14:32
MARCO AURÉLIO MANTÉM ISOLAMENTOS NA BA, DF, RS E NEGA AÇÃO A BOLSONARO

Segue o fecha quase tudo nesses estados

Direito 22/03/2021 às 13:42
CONSELHO MUNICIPAL LGBT É INSTALADO EM SALVADOR

O conselho tem por finalidade garantir o cumprimento dos direitos e da representação das pessoas LGBTQIA+

Direito 21/03/2021 às 19:44
FORA DE SINTONIA: SEC DA SAÚDE DE SALVADOR AGRACIADO COM COMENDA TRE

A honraria é concedida à personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadãO

Direito 21/03/2021 às 11:16
QUEM PODE COMPRAR A VACINA CONTRA A COVID NO BRASIL, p LUCIANO VEIGA

Luciano Robson Rodrigues Veiga é Advogado, Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades.

Direito 16/03/2021 às 11:16
BAHIA RETOMA PENSÕES POR MORTES A FILHOS UNIVERSITÁRIOS DE SERVIDORES

Governo estadual retoma concessão de pensões por morte a filhos universitários de servidores públicos

Direito 16/03/2021 às 10:19
POLICIA PRENDE LIDER DE FACÇÃO CRIMINOSA BAIANA EM CIDADE DO RIO

Conforme apurado pelo Portal A TARDE, trata-se de Edvaldo Marques Teixeira Junior, conhecido como Vado Gordo.

Direito 15/03/2021 às 19:08
APAE DEBATE DIREITOS DA MULHER NESTA SEGUNDA-FEIRA(15)

Evento virtual conta com a presença da secretária municipal de Políticas para a Mulher Infância e Juventude, Fernanda Lôrdelo.

Direito 14/03/2021 às 13:30
MINISTRO MORAES (STF) CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A DEPUTADO DANIEL- PSL

Deputado vai usar tornozeleira eletrônica e retomará o mandato

Direito 13/03/2021 às 11:09
ACI TEVE PERMISSÃO PARA ABRIR COMÉRCIO ITABUNA NESTE SÁBADO, ATÉ 14H

Presidente da ACI diz que há diálogo com o prefeito Augusto Castro

Direito 11/03/2021 às 12:42
FEIRA ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ESTADO PARA TER AS VACINAS

Com Acorda Cidade informações

Direito 10/03/2021 às 18:55
LIVRO SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO GANHA NOVA EDIÇÃO

Advogado Fabiano Pimentel fez uma revisão minuciosa de sua obra mais recente, com direito a novo capítulo e atualização da jurisprudência

Direito 09/03/2021 às 19:15
PEDIDO DE VISTAS DO MINISTRO KÁSSIO ADIA JULGAMENTO SUSPEIÇÃO DE MORO

Estima-se que Kássio esteja aguardando uma decisão de Fux

Direito 09/03/2021 às 10:20
PRESIDENTE TJ CASSA LIMINAR E PROIBE COMÉRCIO ABERTO EM LUIS EDUARDO

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

Direito 05/03/2021 às 10:26
PLANO SALVADOR 500 TERÁ AGENDA DE AÇÕES PARA REDUZIR DESIGUALDADES

O Salvador 500 se configura como um plano de ação, orientado para a redução das desigualdades econômicas, sociais e espaciais

Direito 04/03/2021 às 19:17
DETRAN E POLÍCIA MILITAR REAFIRMAM PARCERIA PELA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

A continuidade do acordo de cooperação técnica foi tema de reunião nesta quinta-feira (4)

Direito 02/03/2021 às 12:15
PGE-BA INGRESSA COM NOVO PEDIDO NO STF PARA VIABILIZAR A VACINA COVID

A ação judicial visa possibilitar a aquisição, importação e dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19

Direito 01/03/2021 às 11:19
SINAIT-DS/BA CHAMA ATENÇÃO À GARANTIA DE DIREITOS DOS ENTREGADORES

Possibilidade de punição, controle exercido por algoritmos e determinação unilateral do valor do frete estão entre as condutas abusivas praticadas pelas plataformas digitais de serviço de entrega (delivery).

Direito 25/02/2021 às 05:52
PROGRAMA PARTIU ESTÁGIO INSCREVE ATÉ O DIA 26 DE MARÇO

As inscrições devem ser feitas por meio do www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Direito 24/02/2021 às 10:17
OPERAÇÃO CUMPRE MANDADOS NO DETRAN POR FRAUDES NA EPTRAN

Com informações da SSP BA