Fredie Didier Jr. e Paula Sarno realizam evento online e gratuito sobre as tendências do processo civil brasileiro

Em votação virtual 11x0 contra a atitude de Daniel Silveira

Com informações do TCE

Decisão tomada pelo presidente do T, desembargador Lourival Trindade

Decisão do TRT da Bahia proferida nesse fim de semana mantém a proibição para a empresa dispensar coletivamente os empregados até o encerramento da negociação coletiva

A PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva

É só colocar o P no local

Sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (10)

Com informações da Ascom MP BA

MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021

Uma vitória do vereador Aleluia

Com Correio informações e PF

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste (Com informações do STJ)

Geddel e seu irmão Lúcio também foram condenados pelos mesmos crimes da mãe Arquivo/Agência Brasil (Com informações do Conjuntura Juridica)

Os fiscais da Codecon fazem um roteiro de vistorias para garantir que haja equilíbrio entre fornecedores e consumidores nas relações de consumo.

APEB relembra 57 anos de fundação, focada na independência do Procurador de Estado e nos benefícios para a sociedade baiana

“PL do barulho” foi aprovado por vereadores em dezembro

“PL do barulho” foi aprovado por vereadores em dezembro

OAB-BA encaminha caso de advogado acusado de homicídio ao Tribunal de Ética (Com informações da OPAB BA)

A diretora da DPSD, Juliana Portela, afirmou que as ações serão feitas de forma intersetorial e transversal