Direito
Direito 27/11/2020 às 19:32
Três lojas são autuadas por descumprir protocolos durante Black Friday

O objetivo da operação é verificar se os protocolos setoriais, elaborados pela Prefeitura, estão sendo cumpridos

Direito 24/11/2020 às 19:37
MP: apel do orçamento na defesa do direito de crianças e adolescentes

apel do orçamento na defesa do direito de crianças e adolescentes é discutido em evento do MP

Direito 19/11/2020 às 19:03
Edvaldo Brito é agraciado com a Medalha Ruy Barbosa pelo TJ-BA

A honraria foi instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento de Ruy Barbosa

Direito 19/11/2020 às 18:05
TCE/BA condena ex-diretor do Detran a devolver R$ 746,9 mil

Ex-diretor também terá que pagar uma multa de R$ 19,9 mil

Direito 19/11/2020 às 09:31
PF CUMPRE 6 MANDADOS DE PRISÕES NA SESAB E PGE DIZ QUE ACOMPANHA AÇÃO

Estado tem interesse na apuração dos fatos, diz PGE sobre operação na Sesab

Direito 18/11/2020 às 17:34
OAB DECRETA LUTO DE 3 DIAS PELA MORTE DO ADVOGADO JORGE LIMA

OAB lamenta morte do advogado de 51 anos de idade

Direito 16/11/2020 às 19:52
MP estadual e Federal ajuízam ação contra complexo portuário em Aratu

MP estadual e Federal ajuízam ação contra instalação ilegal de complexo portuário privado na Baía de Aratu (COM INFORMAÇÕES DA ASCOM MP BA

Direito 11/11/2020 às 17:54
TRE VOLTA ATRÁS E PERMITE CARREATAS COM ATÉ 60 VEÍCULOS NAS CAMPANHAS

Cada veiculo só pode ter 3 pessoas

Direito 05/11/2020 às 18:14
HOMEM É DENUNCIADO POR CRIME DE AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM ILHÉUS

Com informações do MP BA

Direito 05/11/2020 às 17:44
TCE/BA condena ex-diretor do Detran a devolver R$ 1 milhão aos cofres

Com informações da Ascom TCE

Direito 04/11/2020 às 18:28
MP DIZ QUE VIDEO DO CASO FERRER FOI EDITADO E MANIPULADO POR INTERCEPT

Com informações da Isto é

Direito 30/10/2020 às 10:01
SEM TRABALHAR DESDE MARÇO, PROFESSORES DO ESTADO ENTRAM EM FÉRIAS

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça-feira (3)

Direito 26/10/2020 às 15:06
SEIS PMs DA 14ª CIPM (LOBATO) SÃO PRESOS ACUSADOS DE EXTORSÃO

Com informações da SSP BA

Direito 24/10/2020 às 15:18
Lula, Palocci e Okamotto são réus por lavagem da Odebrecht

A força-tarefa da Lava Jato faz a denúncia contra suposta lavagem de dinheiro no valor de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula

Direito 23/10/2020 às 18:49
VIOLÊNCIA POLICIAL NA NIGÉRIA DEIXA SALDO DE 69 MORTOS ATÉ ESTA SEXTA

Protestos são contra esquadrão anti-roubos (Com Daily Trust)

Direito 21/10/2020 às 19:20
JUSTIÇA AUTORIZA MÉDICOS DO ESTADO SEREM DESLOCADOS SE INTEGRAM RISCO

Justiça mantém liminar que autoriza que médicos concursados do Estado que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 sejam realocados

Direito 16/10/2020 às 17:48
ONDINA: MPF INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS

MPF instaura inquérito para apurar danos ambientais em obra na praia de Ondina. Com A Tarde.