Direito
Direito 15/10/2020 às 16:54
MP aciona três empresas por assegurarem aos clientes ganhos ‘irreais’

MP aciona três empresas por assegurarem aos clientes ganhos ‘irreais’ com base em criptomoedas

Direito 14/10/2020 às 14:54
SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS NA BAHIA: 8 MANDADOS DE PRISÕES FORAM CUMPRIDOS

Com informações da Ascom MP BA

Direito 09/10/2020 às 19:32
TRE CONSIDERA IMPROCEDENTE AÇÃO DO PT MOVIDA EM 2018 CONTRA ACM NETO

A unanimidade o TRE considerou seu sentido a ação (Informações da Ascom Neto)

Direito 07/10/2020 às 18:20
Advogados e servidor do TJ envolvidos em fraude alvos de nova denúncia

Advogados e servidor do TJ envolvidos em fraude de inventários são alvos de nova denúncia. Com informações da Ascom MP

Direito 07/10/2020 às 18:04
MP DOA CÂMERAS PARA MONITORAR ONÇA PARDA NAS MATAS DE JACOBINA

São vários tipos de animais silvestres nessa região da Bahia. Com informações da Ascom MP BA

Direito 06/10/2020 às 11:55
Comarcas de Jequié e Juazeiro são integradas ao CCM nesta terça (06)

As novas centrais integradas começam a receber e distribuir mandados oriundos dos Sistemas PROJUDI e PJE

Direito 29/09/2020 às 18:16
TCE/BA: Ex-gestores de Fundação condenados a devolver R$ 440 mil

A decisão aconteceu em sessão ordinária desta terça-feira (29.09)

Direito 28/09/2020 às 19:21
TCE/BA retoma atividades presenciais nesta quarta-feira

No último fim de semana, todas as instalações do prédio do Tribunal passaram por novo e completo processo de sanitização

Direito 27/09/2020 às 19:52
NOVA OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA TOMA POSSE NO CARGO

Elza Maria de Souza tomou posse em sessão virtual presidida pela procuradora-geral, Norma Cavalcanti

Direito 26/09/2020 às 10:55
ACUSADO DE CORRUPÇÃO CARDEAL DA ALTA CÚPULA DA IGREJA RENUNCIA

Com informações do Corriere della Seta

Direito 25/09/2020 às 20:46
MINISTRO CELSO DE MELLO ANTECIPA PEDIDO DE APOSENTADORIA NO STF

Com informações do STF

Direito 21/09/2020 às 19:33
Transalvador retém 31 CNHs na volta das blitze da Lei Seca

Mais de 300 motoristas foram abordados pelos agentes da Transalvador

Direito 21/09/2020 às 10:17
MP BA VAI FISCALIZAR DECRETOS PARA CONTER PANDEMIA NAS ELEIÇÕES

MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral. Com informações MP BA

Direito 20/09/2020 às 19:37
Médicos da rede municipal fazem acordo para proteção contra COVID

A prefeitura avaliou a proposta de acordo e concordou em participar do entendimento

Direito 18/09/2020 às 18:36
STF DETERMINA RETIRADA DA FORÇA NACIONAL DE 2 MUNICÍPIOS BAIANOS

Em ação ajuizada pelo governador da Bahia, o ministro Edson Fachin ponderou que a jurisprudência do STF tem se consolidado no sentido da autonomia dos estados.(Informações STF e Secom)

Direito 17/09/2020 às 18:46
NOVOS CONTÁGIOS DE PACIENTES COM COVID NA BAHIA CAEM PARA 1.970

Os cinemas reabriram em Salvador neste quinta-feira, 17, ainda com poucos clientes

Direito 17/09/2020 às 12:26
PGE realiza seminário para comemorar 15 anos da lei de licitações

Seminário virtual acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro