Direito
Direito 30/08/2019 às 11:59
Fachin nega liberdade a Lula em pedido de suspeição de procuradores

Fachin nega liberdade a Lula em pedido de suspeição de procuradores da Lava Jato

Direito 29/08/2019 às 10:42
PETROLÃO: Por falta de provas inquérito contra WAGNER é arquivado

Ministro considerou informações da Procuradoria-Geral da República e ressaltou que, com fundamento no artigo 18 do CPP, as investigações podem ser reabertas no caso de surgimento de novas provas.

Direito 29/08/2019 às 10:27
MPT vai investigar anúncio na internet de emprego em troca de estadia

O caso vai ser apurado pela unidade do MPT no município de Santo Antônio de Jesus

Direito 27/08/2019 às 09:54
Tribunal de Justiça inaugura terceira unidade do Cejusc em Lauro

Inauguração aconteceu nesta segunda-feira (26)

Direito 23/08/2019 às 17:38
Magistrados do MP realizam ato contra PL do abuso de autoridade

Magistrados e membros do MP realizam ato contra PL do abuso de autoridade

Direito 22/08/2019 às 17:31
VOTO DO RELATOR CASO SITIO DE ATIBAIA SAI ESTE ANO, diz GERBAN

Lula já foi condenado em primeira instância e aguarda decisão do TRF-4

Direito 22/08/2019 às 09:51
Convênio tem contas desaprovadas e gestor terá que devolver R$ 12 mil

O convênio teve como objeto o apoio financeiro ao ‘Projeto Passos para a Autonomia‘

Direito 21/08/2019 às 09:25
PF prende ex-executivo da Odebrecht em nova fase da Lava Jato

Segundo a PF, investigação mira propina paga a dois ex-ministros identificados como 'Italiano' e 'Pós-Italiano', apelidos que delatores usavam para identificar Antonio Palocci e Guido Mantega

Direito 20/08/2019 às 18:50
Agosto Lilás chama atenção para o combate a violência contra a mulher

Diversas campanhas e ações estão sendo desenvolvidas para difundir informações

Direito 20/08/2019 às 10:22
Governador do RJ visita SSA no Simpósio de Combate a Corrupção

O governador irá participar da mesa de honra durante a abertura do evento

Direito 17/08/2019 às 13:01
“A Polícia Federal é um órgão de Estado, não do governo”, defende ADPF

Veja nova da APDF sobre interferência de Bolsonaro na PF Rio

Direito 15/08/2019 às 18:40
Detran arrecada R$ 2,3 milhões em leilões de veículos e sucatas

Os recursos serão usados para o pagamento das dívidas dos veículos vendidos

Direito 13/08/2019 às 12:57
Brasil precisa de um MP com coragem para enfrentar corrupção diz DODGE

“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção”, diz Raquel Dodge

Direito 12/08/2019 às 20:25
OLODUM 40 anos reverencia heróis da Revolta dos Búzios, Salvador 1798

Neste 12 de agosto a revolta completa 221 anos

Direito 12/08/2019 às 10:17
Ação garante gratuidade na alteração de nome e sexo de transgêneros

Estão autorizadas a solicitar a mudança as pessoas trans maiores de 18 anos ou menores de idade com a concordância dos pais

Direito 11/08/2019 às 11:10
Justiça suspende na Câmara sessão de julgamento das contas de Brotas

Justiça suspende na Câmara sessão de julgamento das contas do prefeito Litercílio Júnior* O pr

Direito 10/08/2019 às 16:55
MPT na Bahia qualifica sua sede para ampliar atendimento da sociedade

Novas obras incluem seis novas salas de audiência, sala do advogado, novo auditório e gabinetes

Direito 09/08/2019 às 15:13
PF prende integrantes e desarticula núcleo financeiro facção criminosa

Com informações do Portal da PF

Direito 07/08/2019 às 19:03
TCE: Ex-prefeito terá que devolver R$ 163 mil aos cofres públicos

2ª Câmara do TCE/BA condena ex-prefeito de Maracás a devolver R$ 163 mil aos cofres públicos

Direito 07/08/2019 às 17:41
STF SUSPENDE PRISÃO DE LULA NO PRESIDIO DE TREMEMBÉ INTERIOR DE SP

Por 10 a 1, o Supremo suspendeu a transferência de Lula para Tremembé e decidiu que ele fica preso em Curitiba