Direito
Direito 26/04/2019 às 07:24
OAB-BA divulga nota sobre resolução que restringe acesso a magistrados

OAB-BA divulga nota sobre resolução do TJ-BA que restringe acesso aos magistrados

Direito 23/04/2019 às 23:17
1ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio do CDCA

1ª Câmara do TCE/BA desaprova contas de convênio e ex-gestor de entidade terá que devolver R$ 488 mil aos cofres públicos

Direito 23/04/2019 às 23:04
Quinta Turma reduz pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou indevidamente as penas-base do ex-presidente, com motivação genérica e sem observância do princípio de individualização da pena.

Direito 19/04/2019 às 06:34
Duas pessoas são presas por escravizar venezuelanos em Itabuna

Auditoria do trabalho resgata dez venezuelanos submetidos a trabalho escravo em Itabuna

Direito 18/04/2019 às 19:02
MINISTRO Alexandre de Moraes revoga censura a revista e site

Ministro do STF revogou a própria decisão contra a revista digital "Crusoé" e o site "O Antagonista"

Direito 18/04/2019 às 04:59
'Liberdade expressão não pode servir à alimentação ódio', diz Toffoli

Com informações do Globo.com

Direito 17/04/2019 às 07:46
Servidores estaduais são capacitados para elaboração do PPA 2020-2023

A expectativa é de que mais de 360 servidores sejam capacitados em oficinas com oito horas de duração

Direito 16/04/2019 às 12:05
PF pega computador de general alvo de buscas por fake news

Com informações do Terra

Direito 13/04/2019 às 18:33
Acordo com o MPT faz Hospital de Base de Itabuna promover concurso

As inscrições são presenciais na sede da Fasi até o dia 30 de abril

Direito 12/04/2019 às 13:48
Prédios desabam na Zona Oeste do Rio de Janeiro

Os imóveis ficavam dentro do Condomínio Figueiras do Itanhangá

Direito 11/04/2019 às 07:51
ASSANGE, fundador do site WikiLeaks, é preso pela Policia em Londres

Equador retirou a condição de asilado

Direito 11/04/2019 às 06:13
Professores da Uneb decidem pela continuidade da greve

Nesta manhã de quarta-feira (10) deputados estaduais acenaram com a possibilidade de serem mediadores entre docentes e o movimento grevista

Direito 10/04/2019 às 08:29
AMT realiza III Encontro dos Taxistas na Fundação Visconde de Cayru

Encontro acontece no dia 13 de abril

Direito 10/04/2019 às 08:25
Secretarias estaduais definem objetivos e metas de forma integrada

Os servidores das secretarias estaduais já estão atuando de forma integrada

Direito 10/04/2019 às 05:58
Número de filantrópicas com apoio da Nota Premiada cresce 10,45%

A partir de 2018, o total passou de 641 para 708

Direito 06/04/2019 às 11:59
AGU recorre de decisão do caso Adélio Bispo que esfaqueou Bolsonaro

Com informações do Terra

Direito 04/04/2019 às 18:51
PGE comemora 53 anos com homenagens e palestra

O evento incluiu homenagem ao procurador aposentado Franklin Gomes pelos 37 anos de serviços prestados ao órgão

Direito 04/04/2019 às 11:47
Feira de Santana: Embasa alerta sobre falsos funcionários

A empresa alerta sobre os cuidados que devem ser tomados

Direito 04/04/2019 às 09:56
Presidente do STF Toffoli adia julgamento sobre prisão em 2ª instância

Tema polêmico poderia prever até a soltura de Lula (Com informações do Terra)