Direito
Direito 02/04/2019 às 18:37
Procuradoria-geral da ALBA diz que concurso de 2014 já perdeu validade

Legislativo irá promover ação rescisória para anular efeitos de sentença

Direito 02/04/2019 às 10:03
PGE comemora 53 anos de fundação

O evento será realizado no Auditório Paulo Spínola, no CAB

Direito 31/03/2019 às 20:18
Bruna Marquezine embarcou com um grupo de amigos para Angola

Bruna Marquezine embarcou com um grupo de amigos para Angola, onde está fazendo uma missão missionária.

Direito 30/03/2019 às 16:41
DESEMBARGADORA DERRUBA liminar que proibia militares de comemorar 1964

AGU assegurou que a celebração "em nada interfere" no funcionamento das Forças Armadas e argumentou que não há como dizer que a exaltação do dia 31 de março faça qualquer incitação à violação aos direitos humanos.

Direito 29/03/2019 às 19:27
MPT encontra riscos à saúde de trabalhadores do Hospital da Mulher

A notificação é fruto de inspeção realizada durante toda a semana sob a coordenação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Direito 29/03/2019 às 14:50
MPF reforça urgência pedido liminar para impedir comemorações do golpe

MPF reforça urgência do pedido de liminar para impedir comemorações oficiais ao golpe de 1964

Direito 29/03/2019 às 14:39
Coren-Ba pede a justiça federal suspensão de Concurso Público

O processo trata da suspensão do concurso público do último edital nº 01/2019

Direito 28/03/2019 às 19:29
STF decide que sacrifício animais em cultos afros é constituciional

Ministros aprovaram a validade de lei do RS que prevê exceção nas regras de sacrifício animal em Código Florestal, mesmo com garantia constitucional de liberdade religiosa. Com Estadão informações.

Direito 27/03/2019 às 19:01
PGE lança cartilha de combate ao abuso sexual e moral no trabalho

A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e também disponibilizada no site da procuradoria (www.pge.ba.gov.br)

Direito 27/03/2019 às 17:15
MPF recomenda a comandos militares que se abstenham de comemorar 1964

MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 1964. Com informações do MPF.

Direito 26/03/2019 às 10:35
Força-tarefa denuncia Paulo Vieira de Souza e outras cinco pessoas

Força-tarefa denuncia Paulo Vieira de Souza e outras cinco pessoas envolvidas em esquema de lavagem de dinheiro desviado da Petrobra

Direito 25/03/2019 às 19:01
MPF diz que vai recorrer da soltura de Temer. Ex-presidente é solto.

Julgamento definitivo será na quarta-feira, 27

Direito 25/03/2019 às 18:20
Professores das 4 Universidades Estaduais da Bahia estão em greve

O Fórum das ADs irá se reunir no dia 29 de março (sexta-feira) para debater o calendário de deflagração de greve

Direito 25/03/2019 às 17:06
Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado do TRF

Com informações do Terra

Direito 25/03/2019 às 15:34
Saiu o Edital do ENEM! Confira jà

As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro

Direito 22/03/2019 às 19:25
Prefeitura de Camaçari oferece reajuste de 14,42% para servidores

A Prefeitura de Camaçari reafirma sua proposta de reajuste salarial de 14,42%

Direito 21/03/2019 às 16:23
Diário Oficial publica edital para conselheiros dos Direito Humanos

O CMDH é um órgão deliberativo da política municipal de direitos humanos de Salvador

Direito 21/03/2019 às 15:14
"Temer é líder de organização criminosa há 40 anos" afirma juiz Bretas

Com informações do Estado de SP