Direito
Direito 01/12/2018 às 19:04
Gov BA providencia pagamento militares aposentados em folha especial

Erro nos cálculos provocou o problema. Com informações da Secom Gov

Direito 01/12/2018 às 18:08
PGR pede devolução de R$19.4 milhões usados por Lula na campanha 2018

PGE pede devolução dos recursos públicos utilizados pela campanha de Lula nas Eleições 2018: Total R$19.4 milhões. Com informações do MPF.

Direito 29/11/2018 às 12:40
Dodge reitera inconstitucionalidade de decreto que concede indulto

Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de decreto que concede indulto a condenados por crimes contra a Administração Pública

Direito 29/11/2018 às 10:47
TCE abre inscrições para Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta

As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (30)

Direito 29/11/2018 às 05:46
2ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 2,7 milhões a gestora

Sessão ordinária aconteceu nesta quarta-feira (28)

Direito 28/11/2018 às 20:21
Policiais são capacitados para atender mulheres vítimas de violência

A ação integra as comemorações dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Direito 28/11/2018 às 19:57
PLENO DO TSE nega registro da candidatura de LUIS CAETANO DE CAMAÇARI

Washington Luiz Siqueira (Rio) e Luis Carlos Caetano (BA) não terão registros como deputados federais

Direito 28/11/2018 às 16:03
TRF-4 concede prisão domiciliar a Antonio Palocci e reduz pena para 9a

Desembargadores votaram pela redução da pena e cumprimento em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, usando como base a delação premiada. Pedido de vista no dia 24 de outubro adiou decisão.

Direito 28/11/2018 às 15:51
TRF4 julga embargos declaração de José Dirceu e mantém pena em 8 anos

TRF4 julga embargos de declaração de José Dirceu e mantém pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Direito 26/11/2018 às 11:51
UM DOS DONOS DA OAS CÉSAR MATA PIRES FILHO SE ENTREGA A PF EM CURITIBA

Caso envolve construção de prédio da Petrobras em Salvador que teria sido superfaturado

Direito 25/11/2018 às 11:43
A reforma trabalhista. Um ano depois por ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO

Antônio Pereira de Matos Neto é Juiz do Trabalho da 5ª Região, desde agosto de 2002, e titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, desde fevereiro de 2009.

Direito 23/11/2018 às 19:58
Governo BA contesta multa milionária concedida pelo TJ a militares

A multa chega a R$70 milhões

Direito 23/11/2018 às 18:34
Operação Black Friday fiscaliza 23 lojas de shoppings de Salvador

Quatro estabelecimentos apresentaram irregularidades

Direito 23/11/2018 às 12:01
Propinas de R$ 68 mi beneficiaram PT, diz MPF. Seis presos na Bahia

Entre os presos na Bahia estão Mario Suarez e o ex-secretário do governo Wagner, Manuel Ribeiro

Direito 23/11/2018 às 11:51
Corrupção na construção da sede Petrobras na Bahia é alvo da Lava Jato

Foi decretada a prisão de 22 pessoas em investigação sobre corrupção e gestão fraudulenta no empreendimento edificado pelo fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador

Direito 22/11/2018 às 17:25
Câmeras flagram animais ameaçados de extinção no Parque Sete Passagens

Os registros dos animais foram feitos pelo Ministério Público em parceria com Instituto Água Boa (Com informações do MP BA)

Direito 22/11/2018 às 13:51
Corra pro Abraço forma jovens de Itinga em cursos profissionalizantes

Cerca de 160 jovens se formaram

Direito 22/11/2018 às 10:01
FABRÍCIO É ELEITO PRESIDENTE DA OAB BAHIA. Veja resultados do interior

Veja resultados no interior do estado segundo site da OAB

Direito 19/11/2018 às 17:25
Salvador terá Serviço Municipal Família Acolhedora em 2019

Audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (19)