Direito
Direito 25/09/2018 às 18:37
FEIRA: TCU não permite repasse R$150 milhões da educação a professores

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, lamenta a paralisação das aulas

Direito 24/09/2018 às 17:56
Codecon fiscaliza floriculturas no início da Primavera

Fiscais vistoriaram nove floriculturas espalhadas pela cidade

Direito 21/09/2018 às 05:44
Operação em supermercados fiscaliza acessibilidade para deficientes

Operação Acesso Livre segue até esta sexta-feira (21)

Direito 20/09/2018 às 04:14
TCE passa a ter competência para fiscalizar questões de acessibilidade

A novidade foi apresentada durante o 2º Seminário de Acessibilidade, promovido pelo TCE nesta quarta-feira (19)

Direito 19/09/2018 às 14:23
CNJ mantém liminar contra novas vagas de desembargador no TJ-BA

A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18).

Direito 16/09/2018 às 11:42
Operação identifica 49,2 hectares de Mata Atlântica desmatados no sul

Operação identifica 49,2 hectares de Mata Atlântica desmatados no sul da Bahia

Direito 14/09/2018 às 09:08
PGE manterá defesa do VLT do Subúrbio, afirma procurador Paulo Moreno

PGE critica TCE por não dar direito à defesa

Direito 13/09/2018 às 19:09
IRREGULAR: TCE/BA mantém suspensão de licitação do VLT do Subúrbio

Com informações da ASCOM TCE

Direito 13/09/2018 às 10:42
Yoga auxilia na ressocialização de detentas em Salvador

As ações são disponibilizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em parceria com universidades e outras entidades

Direito 11/09/2018 às 10:31
Ex-governador do Paraná e candidato ao Senado, Beto Richa é preso

Tucano também é alvo de fase da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro

Direito 10/09/2018 às 16:52
MP denuncia 7 policiais militares envolvidos em desaparecimento jovem

Ministério Público denuncia sete policiais militares envolvidos em desaparecimento de adolescente em Salvador

Direito 10/09/2018 às 09:39
TSE mantém veto à candidatura Lula e nega prazo maior p/ substituição

Rosa Weber mantém veto à candidatura de Lula e nega prazo maior para substituição em chapa

Direito 09/09/2018 às 11:20
Homem que esfaqueou Bolsonaro é defendido por quatro advogados

Advogados não revelam quem está pagando a conta

Direito 08/09/2018 às 09:35
Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Conselheiro OAB quer impedir novo aumento de taxas judiciário na Bahia

Direito 07/09/2018 às 17:17
MP recomenda medidas para evitar morte de jumentos em ITAPETINGA

Os equinos são de propriedade da Cuifeng Lin, que alugou uma porção de terra na fazenda com a finalidade de abrigar os jumentos que seriam abatidos pelo frigorífico

Direito 06/09/2018 às 19:18
Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Celso de Mello rejeita petição de Lula para derrubar decisão do TSE

Direito 06/09/2018 às 08:57
Lula tenta manter candidatura no STF, mas Fachin nega pedido

TSE impediu ex-presidente, preso em Curitiba, de ser candidato ao Planalto

Direito 05/09/2018 às 15:16
TCE: Ex-gestores terão que devolver R$ 277 mil aos cofres públicos

Os dois ex-gestores terão ainda que pagar, cada um, multas de R$ 14.077,59 (valor da multa máxima aplicada pelo TCE em 2013, ano da celebração do convênio).

Direito 05/09/2018 às 10:16
REI DO TAPETÃO: Defesa de Lula recorrer ao TSE e STF por candidatura

REI DO TAPETÃO: Defesa de Lula recorrer ao TSE e STF por candidatura

Direito 04/09/2018 às 17:23
SEÇÃO DE MAGISTRADOS DO TJBA PUBLICOU 2.317 DESPACHOS EM SETE MESES

Com informações da Ascom TJ