Direito
Direito 10/07/2018 às 17:46
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência desembargador plantão

STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Direito 08/07/2018 às 20:03
Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém ex-presidente Lula preso

Desembargador Thompson Flores endossa decisão do relator Gebran Neto, que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente (Estadão)

Direito 08/07/2018 às 18:37
Desembargador manda soltar de novo Lula pela terceira vez

Crise institucional jurídica (Com informações do Estadão)

Direito 08/07/2018 às 13:04
JUIZ Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Direito 04/07/2018 às 12:18
Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes ilegais e conceder residência

Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes ilegais e conceder residência

Direito 01/07/2018 às 09:43
Justiça Federal suspende pela 3ª vez pena que OAB-BA impôs a advogados

Segundo a juíza, “a imposição de medida sem o prévio e exauriente direito de defesa dos recorrentes”

Direito 29/06/2018 às 14:03
TCE/BA desaprova contas da Fapesb e multa e ex-gestor em R$ 4 mil

Entre as irregularidades, substituição ilícita de mão-de-obra

Direito 26/06/2018 às 17:34
TCE desaprova conta de convênios e multa ex-prefeito de IBITITÁ

Com informações da Ascom TCE

Direito 26/06/2018 às 11:29
SINDICOMBUSTÍVEIS esclarece sobre convenção coletiva com trabalhadores

Com informações da Ascom Sindcombustíveis

Direito 22/06/2018 às 22:17
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria dia 26

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de cadeia

Direito 21/06/2018 às 09:59
TRABALHADORES em Postos de Combustíveis rejeitam proposta salarial

Chega de humilhação! Boné, bota, água mineral, assalto e cheques devolvidos são cobrados

Direito 20/06/2018 às 22:29
MP e Terreiros: Encontro aborda cadastramento de espaços religiosos

Outras questões abordadas, relacionadas ao cadastramento e ao inventário, foram a localização de terreiros em encostas com situação de risco

Direito 20/06/2018 às 07:43
Senado repudia assédio de brasileiros a mulher durante Copa na Rússia

Senado repudia assédio de brasileiros a mulher durante Copa na Rússia

Direito 20/06/2018 às 07:39
Wesley Safadão se pronuncia sobre pedido de revisão da pensão do filho

Wesley Safadão se pronuncia sobre pedido de revisão da pensão do filho Ter 19/06/18 22:36

Direito 16/06/2018 às 12:56
Bebê chora em audiência e ex-juiz de Coité tranquiliza criança ao colo

Bebê ficou no colo do magistrado durante toda a audiência, em Salvador (Foto: Divulgação / TRT-5). Com informações do Calila

Direito 15/06/2018 às 17:30
MPT flagra trabalho escravo em obra posto de saúde na Praia do Forte

Prefeitura de Mata de São João e Construtora Almeida Passos serão responsabilizadas

Direito 15/06/2018 às 11:17
Codecon notifica 33 postos de combustível por ausência de placa preços

Postos têm 10 dias para se regularizarem

Direito 14/06/2018 às 19:59
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista Nélio

A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Reclamação (RCL) 26841, ajuizada pelo jornalista responsável pelo “Blog do Nélio”.

Direito 14/06/2018 às 19:43
SECRETÁRIO DA SSP diz que vai apurar tiro disparado contra ator

"Os fatos serão devidamente apurados pela SSP", diz secretário sobre episódio envolvendo ator