Depois das audiências públicas sobre a Lei Orgânica do Município (LOM) a Câmara de Salvador inicia agora os debates com a população sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. O primeiro deles será nesta terça-feira, 11, às 19 horas, promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no Centro de Cultura, reunindo representantes do Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) I, para comunidades do Centro da cidade.

A segunda audiência também já está marcada para a quinta-feira, 13, no mesmo horário, mas em outro local: o auditório do Sesi/Itapagipe. O público alvo serão os moradores da Península Itapagipana, na Cidade Baixa, integrantes do Siga II.

Os debates estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e deverão ser em número de 18, ao todo.

Para outubro estão previstos mais quatro encontros, dirigidos para as regiões de São Caetano, Liberdade, Brotas e Barra. Em novembro serão contempladas as áreas do Rio Vermelho, Pituba, Boca do Rio, Itapuã, Cabula, Tancredo Neves, Pau da Lima e Ilhas. Em dezembro, Cajazeiras, Ipitanga e Valéria. A última audiência pública está prevista para 15 de dezembro, com o Siga XVII, do Subúrbio.

Os participantes das audiências poderão sugerir emendas e aprofundar ainda mais as discussões. Ao fim do processo, a LOA irá a votação em plenário antes do final do ano.

Guardas municipais querem melhorias

Nessa segunda-feira, 10, à tarde, a CMS comemorou o Dia Nacional das Guardas Municipais com uma audiência pública no Centro de Cultura. Solicitada pelo neo-petista Alcindo Anunciação, a sessão serviu também para reunir propostas destinadas à ampliação e melhoria dos serviços da Guarda Municipal soteropolitana.

Segundo Alcindo, um documento será encaminhado ao prefeito João Henrique e outros órgãos competentes com essas reivindicações. "Antigamente existia uma cultura nacional que se pensava na instituição policial como ferramenta de repressão. Hoje, sabemos que o objetivo principal é de servir a comunidade", disse o vereador.

Para Jeiel Webster, diretor do sindicato da categoria, o número mínimo de servidores para prestar um serviço de excelência à população é de 5 mil, mas a Guarda possui um efetivo de apenas de 1.355 homens.

As principais reivindicações apontadas durante a audiência foram: permissão para o servidor exercer o cargo de superintendente da Guarda; abertura de novas vagas através de concurso público; criação de um agrupamento especializado na área de turismo; transformação da GM em Secretaria; permissão do uso de armamento e preparação técnica com este fim e a criação de um estatuto próprio e regimento interno.