(Por Limiro Besnosik)

Pedido de isenção de IPTU para portadores de câncer, audiência pública sobre saúde integral da população negra, projeto para tornar inserir ecocardiografia fetal e oximetria de pulso na lista dos exames obrigatórios das gestantes de Salvador e exigências de melhorias no Samu-192. As iniciativas estão entre as preocupações dos vereadores soteropolitanos nesta semana.

Marta Rodrigues (PT) acaba de encaminhar um projeto de indicação para eliminar a cobrança do tributo municipal aos pacientes de câncer, em especial o de mama, de maior incidência entre as mulheres em todo o mundo. Segundo a petista, a doença tem tratamento de custos elevados e debilita os pacientes, que por diversas vezes necessitam de afastamento de suas atividades laborativas.

A proposição faz parte das atividades do Outubro Rosa, movimento mundial de combate ao câncer de mama. Para Marta, a isenção "é também uma justiça social. Nacionalmente existem medidas para auxiliar as pessoas com câncer, como a possibilidade de saque de PIS e FGTS e o recebimento de auxílio doença. Em vários municípios, como Lauro de Freitas, já há a isenção do IPTU". Agora, cabe ao prefeito João Henrique acatar a indicação.

População negra

É também de Marta, presidente da Comissão de Reparação, o pedido de audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção a Saúde Integral da População Negra, marcada para segunda-feira, 24, das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia. A intenção é aproximar Governo e sociedade civil para discutir medidas e estratégias capazes de reduzir essas desigualdades em saúde.

Estão envolvidas no debate a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Saúde (Sesab), Comissões Estadual de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa e Municipal de Reparação da Câmara de Vereadores, Prefeitura de Salvador e Ministério da Saúde.

O evento será realizado na mesma semana da Mobilização Pró-Saúde da População Negra 2011 (27 de outubro), cuja temática é "Saúde da População Negra é direito, é lei: racismo e discriminação fazem mal a saúde".

Diagnóstico precoce

Já Andréa Mendonça (PV) apresentou projeto de lei propondo a inclusão da ecocardiografia fetal e da oximetria de pulso na lista de exames obrigatórios das gestantes atendidas pela rede de saúde de Salvador. De acordo com a proposta, a prioridade da ecocardiografia é para grupos de risco com determinadas características clínicas.

Andréa justifica sua proposição pela significativa incidência de anomalias cardíacas em crianças na estrutura ou função do coração, e em alguns casos isto só é descoberto anos mais tarde. Cerca de 24 mil bebês com cardiopatias congênitas nascem por ano, no Brasil.

O teste de oximetria de pulso nos recém-nascidos também tem importância vital, pois ajuda na detecção de males do coração. Ele deve ser realizado no berçário após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.

Melhorias para o Samu-192

Nesta quinta-feira, 20, foi a vez de Aladilce Souza (PCdoB) destacar a importância do Samu-192 e a necessidade de garantir condições para o serviço funcionar eficazmente, durante 1ª Jornada Norte-Nordeste Samu-192, no Centro de Convenções da Bahia.

O principal objetivo do evento, em seu último dia de trabalhos, foi levantar questões relacionadas ao papel do enfermeiro, pois a nova resolução 375/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) traz a informação da obrigatoriedade da presença do enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e Inter-Hospitalar em situações de risco conhecido ou desconhecido. Participaram do encontro estudantes, profissionais, professores e mestres da área de saúde.