A vereadora tinha sido cassada pelo TRE BA a pedido do PSB
Tasso Franco , Salvador |
21/11/2023 às 17:21
Débora Régis de volta à Câmara
Foto: Facebook
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro do STF, Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, ao cargo. A integrantes do PDT teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após uma ação do PSB, partido que faz parte da base da prefeita Moema Gramacho (PR).
Nunes Marques entendeu que não há relevância jurídica da irregularidade apontada pelo PSB. Também afirmou que se deve prestigiar a vontade popular, permitindo-se o exercício soberano do mandato de vereadora.
“Deve-se prestigiar, portanto, até o deslinde da questão, a soberania popular, nos termos do art. 1o”, disse o ministro do STF.
