Política

MP SE ENGAJA NA LUTA PARA REDUZIR O ANALFABETISMO HISTÓRICO DA BAHIA

Deputado Isidório protesta diante retirada do painel evangélico na Assembleia Legislativa
Tasso Franco , da redação em Salvador | 07/08/2025 às 19:44
MP na educação
Foto: MP
   MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O Ministério Público da Bahia atuará em parceria com o Estado e Municípios para a redução e eliminação do analfabetismo, acompanhando a efetiva implantação do programa ‘Bahia Alfabetizada’, lançado nesta quinta-feira, dia 7, pelo governo estadual.

  2.  O evento de lançamento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, representantes da sociedade civil, de diversas autoridades estaduais, municipais e federais, entre elas o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o coordenador do Centro Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques. 

  3. De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação em julho deste ano, somente 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples, índice abaixo da média nacional. 

  4. O chefe do MPBA, Pedro Maia, afirmou que o programa materializa o comprometimento de todo o poder público, das instituições de estado, para uma temática estrutural como a educação básica. “Os promotores de Justiça presentes em todos os 417 municípios da Bahia têm na educação uma pauta prioritária. 

   5. Quando tratamos da alfabetização, tratamos do futuro deste estado e de uma mudança nas demais áreas. O MPBA tem um compromisso constitucional com a educação e atuará de forma firme em parceria com a municipalidade e com o Estado”, disse. Conforme o PGJ, será instituído pelo MPBA um selo de alfabetização que será entregue a todos os prefeitos que alcançarem as metas estabelecidas pelo programa. 

  6. Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, o MPBA integrará um comitê interinstitucional para acompanhar a execução efetiva do programa e de outras ações de enfrentamento ao analfabetismo. O objetivo é desenvolver um acompanhamento sistemático em cada comarca, a partir de encaminhamento de recomendações técnicas a todos os promotores da área e de uniformização de metodologias. “Estamos preparados para trabalhar em conjunto e fazer a diferença na redução dos índices de analfabetismo, tanto de crianças quanto de jovens e adultos”, afirmou.

   7. Nesta próxima sexta-feira (8.08), às 9h30, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai entregar ao conselheiro aposentado Antonio Honorato de Castro Neto, a Medalha Ruy Barbosa. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, irá acontecer no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no segundo andar do prédio-sede do TCE/BA, a partir das 9h30.

   8. A cerimônia deverá contar com a participação de diversas autoridades, entre as quais estarão o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o senador Jaques Wagner, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, além de outros integrantes da administração estadual, do Poder Judiciário e da Assembleia Legislativa da Bahia.

  9. A Medalha Ruy Barbosa é a mais alta honraria concedida pela Corte de Contas da Bahia e é entregue a personalidades ou instituições que se destacaram por relevantes serviços prestados ao estado da Bahia.
Em todas as funções que desempenhou ao longo de sua extensa vida pública, o conselheiro Antonio Honorato, que se afastou da função de conselheiro do TCE após completar 75 anos de idade, no dia 27 de julho passado, caracterizou-se sempre pela competência e retidão, mas também por sua grande capacidade de diálogo, de articulação e de muita generosidade e simplicidade na relação com os colegas e comandados.

   10; (NOTA PÚBLICA) Fui Instado a falar sobre terem retirado do Plenário da Assembleia Legislativa o painel de 18m² contendo a Bíblia Sagrada, a imagem da Arca que simboliza a presença de Deus, a imagem de uma pomba representando o Espírito Santo de Deus e uma frase que diz: “AO DEUS DE ISRAEL, TODA HONRA, TODA GLÓRIA E TODO LOUVOR”, esta obra é uma homenagem oferecida por mim depois de muita luta ao nosso Deus, aos cristãos baianos, sejam eles Evangélicos, Católicos ou de outras matrizes religiosas.

   11. Fomos surpreendidos com a confirmação da retirada desta obra da cultura cristã no evento que marcou o reinício dos trabalhos legislativos do Parlamento Baiano anteontem (5), à tarde. Não consegui falar pessoalmente com a Presidente da casa, MD. Dep. Ivana Bastos (PSD), mas fui gentilmente atendido por ela pelo telefone.

   12. Indagando-a sobre a retirada do Painel que homenageia o Deus de Israel e os Cristãos do plenário (principal local da casa Legislativa), fui informado pela nobre Deputada, com quem mantenho um relacionamento de consideração e respeito, que a obra citada foi retirada apenas para manutenção e garantia de melhor segurança no local onde estava colocado, afirmando o retorno para o seu local de origem, onde há oito anos é vista por todos os baianos, incluindo as autoridades estaduais e nacionais tendo sido instalada na presidência do hoje Senador Ângelo Coronel, mantido pelo MD. Dep. Nelson Leal e também pelo nosso querido ex-presidente Adolfo Menezes, que inclusive teve dois mandatos.

  13. Sou um dos homens que acredita que “mulher faz melhor que homem”, não seria, portanto, equilibrado nem ético que, na gestão da 1° mulher Presidente em 190 anos da Assembleia Legislativa da Bahia, nós, cristãos, sermos desrespeitados pela Mesa Diretora da ALBA, presidida por sua Excelência Dep. Ivana. 

  14. Tenho certeza que ela vai respeitar todos os Cristãos da Bahia e do Brasil e não dará vez a Satanás, ao tinhoso, ao rei das trevas, único sempre incomodado com a presença do verdadeiro sagrado em qualquer lugar. Vale salientar que a Bahia é o único estado onde a Bíblia Sagrada, conforme a Lei 13.545 de 15 de Fevereiro de 2016, de minha autoria, e que na Câmara Federal também já foi aprovado o PL 4606 / 2019, que garante a inviolabilidade da Bíblia Sagrada, mantendo intocável seus capítulos e versículos, garantido a pregação da sua santa mensagem em todo o território nacional.

  15. Satanás o inimigo das nossas almas, não vai conseguir fazer inimizade entre mim e demais autoridades da ALBA até porque todo deputado(a) ali dentro além de ser cristão em sua ampla maioria, tem direito à voz e voto, participando das decisões nos atos daquela Casa Legislativa. 

   16. E sei que Deus não deixará que o diabo ache nenhum representante ali que só possivelmente manifestado por demônios, queira constranger o povo de Deus e sobre isto a Bíblia diz: “HORRENDA COISA E CAIR NA MÃO DO DEUS VIVO”. Ângelo Coronel não é senador com seus dois filhos deputados estadual e federal à toa, foi o Deus de Israel que fez isso.

  17.  E os poucos que criticaram a colocação dessa homenagem de louvor a Deus, ainda hoje pagam os seus preços de forma em geral. Portanto, creio e confio em Deus que a grande maioria dos parlamentares daquela EGRÉJIA CASA aguarda o retorno, ao plenário, daquela obra de arte que também faz parte da nossa cultura cristã brasileira.

   18. Preocupou-me que a pintura da Galeota continua lá em destaque, reavivada pós-reforma. Já o Painel dos Cristãos foi para manutenção e não voltou a tempo para a reinauguração do Plenário - infelizmente. Preterir qualquer uma dessas obras seria negar a tradição da Bahia e dos baianos lidarem da melhor maneira possível com a sua fé que é acolhendo; abraçando e abençoando o próximo sempre com amor e não com preconceito e/ou intolerância religiosa.

  19. Fé em Deus e pé na tábua! Nossa obra continuará transmitindo mensagens de bênçãos e de paz aos deputados (as), funcionários, autoridades, visitantes e prestadores de serviços da Casa, como ocorre desde 24 de agosto de 2017 - data da sua inauguração. Abraço a todos! Pastor Sargento Isidório, Deputado Federal


  20. Salvador é a única cidade entre as 27 capitais brasileiras a atingir 100% de cobertura na coleta de lixo domiciliar, de acordo com dados do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) de 2025. O levantamento analisou indicadores de infraestrutura e mobilidade urbana em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros.

   21. O estudo aponta que apenas 1.118 municípios em todo o Brasil atingiram o índice máximo de cobertura, o que representa cerca de 20% das cidades avaliadas. No Nordeste, Salvador foi a única capital a atingir a marca, ficando à frente ainda de cidades como Fortaleza (98,99%), no Ceará, e Ipojuca (99,02%), em Pernambuco.

   22. Para o presidente da Limpurb, Carlos Gomes, o reconhecimento de Salvador como a única capital brasileira com 100% de coleta de lixo domiciliar representa um marco histórico, especialmente após 15 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

   23. "Para nós, esse reconhecimento é a constatação da continuidade de um trabalho dedicado e alinhado entre operação e gestão, desde o ex-prefeito ACM Neto e hoje consolidado com Bruno Reis. O que queremos é que Salvador seja um exemplo para os demais municípios do Brasil de que é possível sim ter uma cidade mais limpa", pontua o presidente da Limpurb.

   24. A cobertura na coleta de lixo domiciliar de Salvador saiu de 87,82% em 2021 para 100% em 2024, um crescimento de 12 pontos percentuais em três anos. O levantamento, considerado o maior em big data municipal do país, avalia 71 indicadores divididos em seis pilares do chamado Ciclo Virtuoso do Desenvolvimento Humano: Governança, Educação, Saúde, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentabilidade.

   25. Os dados da plataforma IGMA são analisados com base em uma escala de pontuação que vai de 0 a 100. Cidades que alcançam até 50 pontos são classificadas como estando em situação crítica. Aqueles com pontuação entre 50 e 65 estão em fase de desenvolvimento. Já os municípios que obtêm entre 65 e 80 pontos são considerados desenvolvidos, enquanto as cidades que atingem de 80 a 100 pontos, como é o caso de Salvador, recebem a classificação de excelente.

  26. O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) se manifestou nesta quarta-feira (6) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o parlamentar baiano, a medida representa um grave precedente de desequilíbrio entre os poderes da República.

  27. Em vídeo publicado nas redes sociais, Samuel classificou a decisão como um exemplo claro da chamada "ditadura do Judiciário", afirmando que não houve qualquer diálogo ou deliberação com os demais poderes.

  29. “Cada dia precisamos lutar por mais democracia, pois o que estamos vendo não é o Estado Democrático, exemplo disso é o que acontece com Bolsonaro, o senador Marcos do Val e o ex-deputado Daniel Silveira, ainda preso. Deus tenha misericórdia do Brasil”, declarou.

  29. O deputado também criticou a postura da Mesa Diretora do Congresso Nacional, que, segundo ele, permanece em silêncio, mesmo diante da obstrução de deputados e senadores que tentam debater o assunto no Parlamento. Além disso, Samuel ressaltou que muitos veículos de imprensa ignoram o movimento alarmante que ocorre no país atualmente.

  20. “Todos estão calados, o que está acontecendo? A não ser que o ‘baba’ já esteja combinado e não foi informado para a gente. É preocupante esse silêncio cada vez maior. Nós precisamos reagir com coragem, dentro da lei, para defender a liberdade e a Constituição”, pontuou.