Oposição tentou onbstruir e votou contra o emprestimo de R$4 bi
Tasso Franco , da redação em Salvador |
26/08/2025 às 20:27
Presidente Ivana conversa com deputados da oposição e da base no plenário
Foto: BJÁ
Com o empenho da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26.08), em regime de urgência, 13 projetos de lei do Poder Executivo que promovem a recomposição dos vencimentos de diversas categorias e reorganizam quadros do serviço público estadual. A presidente desceu da Mesa Diretora da sessão e foi ao plenário defender junto aos parlamentares oposicionistas a importância do projeto que beneficia os servidores estaduais.
Na mesma sessão também foi aprovado o pedido de autorização do governo do Estado para contratar um empréstimo no valor de R$ 4,5 bilhões junto ao Banco Mundial; mantido o veto do governador Jerônimo Rodrigues ao projeto relativo ao pagamento das taxas cartorárias; projetos de lei e de resolução de parlamentares e da Mesa Diretora da ALBA; requerimentos de urgência para a votação de diversos projetos do Executivo; um projeto do Poder Judiciário criando cargos comissionados; e prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios.
“Tivemos uma sessão prolongada, com debates, discordâncias, polêmicas e obstruções, como é praxe em um Parlamento atuante e atento às demandas da sociedade. Na condição de primeira mulher a presidir o Legislativo baiano em seus 190 anos de história, sempre estarei empenhada em buscar o consenso possível para aprovar iniciativas que beneficiem o servidor público e a sociedade como um todo”, afirmou Ivana Bastos.
RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS
Em meados deste mês o governador enviou mensagens à ALBA, promovendo a recomposição dos vencimentos de diversas categorias de servidores da administração direta, autárquica e fundacional, ainda este ano e em 2026. Todas as proposições alteram leis para reorganizar a administração pública, criando novas classes na estrutura das carreiras de nível superior dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo e Técnico Específico.
Em relação ao empréstimo junto ao Banco Mundial, segundo explicações recentes do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os R$ 4,5 bilhões (já convertido do valor original em Yenes japoneses) são para uma readequação, com juros mais baixos, de seis empréstimos contraídos anteriormente. O projeto relativo ao pagamento taxas cartorárias foi aprovado no primeiro semestre desse ano e próprio governo solicitou que fosse vetado.
Após pedidos de verificação de quórum para votação, os parlamentares aprovaram requerimentos de regime de urgência que foram encaminhados à Casa na semana passada, entre eles, o pedido de empréstimo de R$ 4,5 bilhões (122,5 bilhões de ienes, em moeda japonesa) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A quantia, contratada com garantia da União, irá substituir dívidas atuais por financiamentos considerados mais vantajosos. O projeto foi aprovado com voto contrário da bancada da minoria.
Outro projeto de autoria do Executivo, o PL nº 25.851/2025, previa a diminuição dos repasses ao Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom), medida que ameaçava cartórios deficitários em 224 cidades da Bahia. A matéria foi vetada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) antes de ser sancionada, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (19). Com 44 votos dos deputados, o veto do governador foi mantido.
Houve criticas: o deputado Sandro Regis diz que o governdor vetou a ele próprio. Ademais, disse o parlamentar da oposição "votar 20 projetos do executivo sem ter conhecimento dos detalhes é um absurdo". Já o lider da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB) destacou:. “Nós não podemos nos furtar do nosso papel nesta Casa. Nós não podemos permitir sermos chamados de deputados do ‘amém’. Nós sabemos do nosso papel, apesar de poucos, somos comprometidos, mas não temos como votar projetos que se querer tivemos a possibilidade de ler”, argumentou.
