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Decom , Salvador |
13/02/2014 às 17:29
Três caçambas contendo areia foram apreendidas pela Prefeitura
Foto: Agnaldo Silva
A Força Tarefa de Camaçari realizou, na manhã de hoje (13/02), uma operação relâmpago que resultou na apreensão de três caçambas que faziam a extração irregular de areia nas dunas da localidade de Jauá, orla do Município.
Os veículos apreendidos ficarão sob custódia da Prefeitura, no Almoxarifado Central, para retirar os caminhões os proprietários deverão pagar a multa emitida pela Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano) por atuarem sem licença em Área de Proteção Ambiental e de Preservação Permanente. O caso pode ainda ser encaminhado para o Ministério Publico, onde será instaurado inquérito por prática de crime ambiental.
De acordo com o coordenador do Uso do Solo e Meio Ambiente da Sedur, Usias da Silva, para extrair areia de jazidas minerais no Município é necessário possuir licença ambiental expedida pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). À Prefeitura cabe liberar o alvará de funcionamento e fiscalizar a realização das extrações.
As três caçambas possuíam um total de 48 metros cúbicos de areia. Na maioria dos casos, o mineral extraído, que podem ser areia, calcário e arenoso, é usado na construção civil.
A operação é resultado de parceira firmada entre fiscais da Força Tarefa de Camaçari, órgão ligado à Sedur, e a Polícia Militar. No total, oito profissionais participaram da ação.