O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a liberação imediata de R$ 2 bilhões para o Ministério da Saúde. Ele explicou que os recursos fazem parte dos R$ 4 bilhões que foram descontigenciados no início de 2007. "O que fizemos foi antecipar a liberação do recurso para o Ministério da Saúde fazer a transferência que bem entender", afirmou.

 Temporão havia pedido, há cerca duas semanas, a liberação dos recursos para combater a crise na saúde no Nordeste do País. O governo chegou a anunciar o repasse de R$ 2 bilhões do orçamento para a o Ministério da Saúde, mas voltou atrás e disse que o dinheiro não estava garantido. Depois, na sexta-feira, Mantega disse que o repasse dos valores estava certo.

 "Essa é a saída que temos emergencial para que o ministro possa enfrentar a situação atual", disse o ministro da Fazenda.

  Temporão confirmou hoje que o dinheiro será repassado principalmente ao reajuste da tabela do Sistema Único da Saúde (SUS) e para dar apoio às questões dos tetos salariais.

 Os dois ministros tentaram isentar o governo federal de culpa pela crise no setor, principalmente na região Nordeste. Segundo Temporão, apenas sete Estados do País cumprem integralmente o repasse de verba para a Saúde: Rondônia, Acre, Amazônas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte e Bahia.

 O Distrito Federal e São Paulo, segundo ele, estão no limite dos 12% de repasse obrigatórios. O ministro disse ainda que Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul repassam para a área da saúde valores bem abaixo dos 12% desejados.

Mantega criticou os Estados que não realizam o repasse recomendado. "Se os Estados cumprissem a Emenda 29 (que determina o repasse para o setor) a situação seria bem menos dramática", disse o ministro.

PAC da Saúde

 O ministro Temporão disse que deve apresentar ainda esta semana à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um esboço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. Segundo ele, o programa deve ser finalizado e apresentado oficialmente até o final do mês