A respeito de informações veiculadas na imprensa local sobre o processo de federalização do Hospital Ana Neri e do Incoba - Instituto do Coração da Bahia, a SESAB, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, esclarece que:

 

1. O contrato com o Instituto Sócrates Guanaes, que administrava o Incoba, não foi cancelado. Apenas não houve renovação do contrato, vencido em 25 de maio de 2007, dentro de uma prerrogativa prevista no próprio contrato.

2. No processo de vencimento do contrato, a Universidade Federal da Bahia (UFBa) manifestou interesse em assumir o Incoba. Os entendimentos evoluíram para incorporar o Incoba ao Hospital Ana Neri (HAN) e torná-los um hospital único, com perfil de hospital cardiovascular de alta complexidade. Todo esse processo teve acompanhamento direto pelo Ministério da Saúde, inclusive, o anúncio da federalização foi feito, em Salvador, na presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

3. Sob orientação da Procuradoria Geral do Estado, foi firmado contrato emergencial entre a Sesab e a Fapex (Fundo de Apoio à Pesquisa e à Extensão, da UFBa), por sugestão da própria UFBA, até que se concluísse o processo de federalização.

4. Tal processo vem sendo conduzido de forma responsável, criteriosa e se dando de forma progressiva, com os atuais dirigentes indicados pela Universidade Federal da Bahia e dentro do cronograma estabelecido.

5. O processo de contratualização do Hospital Ana Neri já foi concluído entre a Universidade Federal da Bahia, nova gestora da unidade, e a Prefeitura Municipal de Salvador, gestora plena do SUS (Sistema Único de Saúde), sendo definido um plano operativo e novas metas físicas e financeiras para o HAN, que passa, a partir deste mês de dezembro, a receber repasses financeiros diretamente do Ministério da Saúde.

6. Os repasses feitos até aqui pela SESAB, por meio de indenização, também são perfeitamente legais, uma vez que esta modalidade é uma forma de pagamento prevista em lei na ausência de contrato, mediante comprovação da efetiva prestação de serviços.

 

 Por fim, cabe-nos informar que o contrato entre SESAB e Fapex teve uma redução de R$ 400 mil mensais: foi firmado em R$ 2,8 milhões/mês, enquanto, com o Instituto Sócrates Guanaes, o montante era de R$ 3,2 milhões mensais, o que representa significativa economia para os cofres estaduais.

Mesmo com a redução dos valores pagos, a produção do Incoba foi aumentada. De junho, quando a UFBa iniciou a gestão, até outubro, houve substancial crescimento no número de procedimentos diagnósticos e terapêuticos na área de cardiologia realizados mensalmente, a exemplo da hemodinâmica (de 146 para 224 procedimentos); Raios-X (2.100 para 3.733); tomografia (221 para 376); colocação de marca-passo (01 para 20) e cirurgia (56 para 84).