Deputados ainda têm 15 dias de folga até começar a trabalhar
| Foto: BJÁ |
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| Mototáxi utilizado em larga escala nas cidades interior Peru para 2 passageiros |
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Será que está passando despercebida do mundo político o que representa a assunção da liderança do Governo e Maioria na ALBA pelo deputado Zé Neto (PT), tendo em vista que foi quem mais bateu de frente contra a re-reeleição do Presidente Marcelo Nilo? 2. Podem já se visualizar a sua convocação para pleitear no futuro o cargo de presidente, tendo em vista a tradição de líder virar presidente, como aconteceu com recentemente José Amando, Eujácio Simoes, Otto Alencar, José Ronaldo, Clovis Ferraz . 3. O deputado federal Félix Júnior (PDT) disse hoje que vai pautar o mandato na Câmara Federal na luta pela federalização da educação, com a União assumindo o ensino até o segundo grau; no fortalecimento dos municípios, com as prefeituras recebendo uma fatia mais justa do Fundo de Participação municipal.
4. "Temos consciência de que o investimento em educação é fundamental para o desenvolvimento sustentado do país e que o crescimento social passa também pelo engrandecimento dos municípios. São dois fatores que significarão também uma redução nas desigualdades sociais", disse Félix Jr
5. O presidente do PTN da Bahia, deputado estadual João Carlos Bacelar reuniu hoje os deputados estaduais Carlos Geilson, Luizinho Sobral e Coronel Gilberto Santana, os vereadores de Salvador Alan Castro, Carlos Muniz e Geraldo Junior, correligionários, lideranças políticas da capital e interior, imprensa, para apresentar a nova sede do partido, situada no Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, sala 707.
6. "Este é um novo momento do PTN na Bahia e com a sede iremos poder dar mais atenção, conforto e uma melhor estrutura partidaria àqueles que atuam e acreditam no nosso partido", enfatizou Bacelar. De acordo com Bacelar, a estrutura está à disposição de todos os filiados ao PTN.
7. O primeiro encontro do ano de 2011 do Fórum Político-Empresarial ADVB-BA contará com a palestra do governador do Estado, Jaques Wagner. No evento, que acontece no dia 28 de fevereiro, às 12h, no Hotel Pestana, o governador tratará a respeito do tema "Construindo uma nova Bahia - Os próximos quatro anos".
8. Senadores e deputados do PSB reuniram-se nesta quarta-feira (2/02), para um café da manhã com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O encontro teve como objetivo discutir ações em andamento e propostas que poderão ser adotadas dentro das políticas desenvolvidas pela pasta. A reunião serviu ainda para reforçar o apoio da bancada ao ministro e consolidar o Ministério como um órgão efetivamente de atuação nacional.
9. Fernando Bezerra iniciou o encontro informando a todos os presentes que pretende ampliar a oferta de micro-crédito através do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo ele, a instituição poderá atuar em todo o país sendo o agente do governo na concessão de recursos para pessoas que encontram dificuldade na obtenção de crédito junto ao sistema financeiro privado.
10. Dando prosseguimento ao assunto, a senadora Lídice da Mata (PSB- BA), sugeriu a Bezerra que o BNB fosse também o agente repassador dos recursos relativos às emendas parlamentares voltadas para o desenvolvimento agrário.
11. O presidente do PSDB da Bahia e deputado federal, Antonio Imbassahy, ratifica a determinação dos membros do partido na Assembléia Legislativa de atuar em oposição ao governo do PT no Estado e anuncia o fortalecimento dessa posição com a formação de um bloco com o PR.
12. Segundo Imbassahy, os dois partidos atuarão de forma conjunta na fiscalização das ações do governo. Ele não descarta o ingresso de outras legendas no grupo. -Seremos um grupo de oposição ao governo, mas não à Bahia. Nossos deputados e aliados na Assembléia Legislativa atuarão na defesa dos interesses do Estado tanto quanto nós da bancada federal, disse.
13. Nesse momento, quando tomam posse os deputados estaduais e federais e senadores, é bom recordar como essa data evoluiu ao longo do tempo, principalmente porque as casas legislativas depois de eleitas as mesas diretoras entram em recesso para somente voltarem a funcionar a partir do dia 15 próximo. 14. Pela Constituição de 1946, os parlamentares, apesar de serem eleitos em outubro do ano anterior, tomavam posse somente em 15 de março, passando quase seis meses como detentores de mandatos, mas sem poderem atuar, havendo, na prática, uma dualidade com os que estavam empossados e podiam ser conflitante em determinada área.
15. Com a Constituição de 1967, imposta pelo regime militar, a posse passou a ser em 01 de março, com a eleição sendo realizada em 15 de novembro, portanto diminuindo bastante o período entre o pleito e a posse. 16. Posteriormente, houve aquiescência do regime militar para que a posse em 01 de fevereiro, ganhando-se mais um mês de exercício de mandato e o respectivo subsidio, embora o efetivo inicio dos trabalhos legislativos fossem fixados para 15 de fevereiro. 17. Com a Carta de 1988, foi fixada o retorno da data das eleições para inicio de outubro e a pose permaneceu em 01 de fevereiro, embora o Executivo tomasse posse em 01 de janeiro, ao invés de 15 de março como rezava a antiga Constituição, o que tem permitido a esdrúxula situação de Parlamento velho dar posse ao Executivo novo. 18. Outra coisa que mudou com o sabor dos ventos foi o período do ano legislativo, sendo que a Carta de 1946 estipulava-o de 15 de março até 30 de novembro, sem recesso de meio do ano, vindo posteriormente a nova definição na de 1967: 01 de março a 30 de junho e 01 de agosto a 30 de novembro, criando o recesso mediano.
19. Com a mexida no dispositivo desta Carta que tratava da matéria, o período inicial do ano legislativo foi puxado para 15 de fevereiro, como forma de compensar a posse no dia 01 deste mês. Hoje, depois de tantas idas e vindas (ufa !!), o ano legislativo divide-se em dois períodos : 15 de fevereiro a 30 de junho e 01 de agosto a 15 de dezembro, com o tamanho do recesso anual, desde 1946, somente encolhendo 15 dias, passando de 95 para 90. 20. Por isso, os nossos parlamentares depois de empossados e eleita a sua mesa diretora vão gozar mais 15 dias de férias para começarem a trabalhar.
21. Nesta quinta (3), às 10h, no Quartel do Comando Geral, nos Aflitos, a Polícia Militar (PM) realiza uma reunião para definir as ações de policiamento para o jogo entre o Bahia e o Vitória, que acontece no próximo domingo (6), no estádio do Barradão. 22. Além das unidades operacionais da PM, que vão trabalhar no evento, também foram convidados para participar da reunião, representantes dos clubes e das torcidas organizadas, da Sudesb, Ministério Público, Federação Baiana de Futebol, Polícia Civil, Transalvador, Sesp, Juizado de Menores. 23. Após a sessão de reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, ontem, o 1º vice-presidente da Casa, vereador Paulo Magalhães Jr. (PSC), disse que o jogo no tabuleiro político dos colegas está indefinido.
24. "Precisamos aguardar que o período legislativo efetivamente se inicie, para que a gente tenha uma noção exata de como as bancadas vão de comportar em relação ao Executivo", declarou.
25. Sobre a mensagem do prefeito João Henrique (PMDB), Magalhães Jr. defendeu a superação dos problemas de Salvador pela união das instituições. "É um momento de turbulência, em que o prefeito ouviu protestos, mas também recebeu incentivos ao seu trabalho. Um momento delicado, em que a Câmara deve fazer o seu papel, ajudando no entendimento e mostrando a sua importância para a população. A Copa do Mundo se aproxima e não podemos perder tempo em preparar a cidade", concluiu. 26. Ao contrário de Lima, capital do Peru, onde trafegam pouquíssimas motos, no interior do país em especial no vale dos pampas peruanos e nas cidades ao Sul, Juliaca, Puno, parte de Cusco, Pukara e outras o meio de transporte muito usado pela população é um triciclo moto para 2 passageiros, muito usados também em alguns países da Ásia (vide foto acima).
27. Uma boa idéia e que poderia como já acontece em cidades médias baianas serampliada. A diferença entre o mototaxi peruano é que o motociclista e os passageiros são protegidos por uma cobertura de plástico ou de fibra,