Foto: BJÁ

Pacto pela Vida: Tem vários postos desses da PM fechados e sem serventia

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O governador Jaques Wagner lança oficialmente, nesta segunda-feira (06), no Teatro Iemanjá, Centro de Convenções da Bahia, o programa Pacto Pela Vida, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e diversas autoridades. A partir das 9h, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa, em seguida dará início ao evento.

  2. O Pacto Pela Vida é uma nova política pública de Segurança, de forma integrada e pactuada com a sociedade. O programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.


  3. O programa concentra esforços dos diversos órgãos da administração estadual e municipal, em interação com a sociedade civil, com o objetivo principal de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida.


  4. Embora o Pacto pela Vida já esteja em curso, inaugurou-se inclusive uma UPP no Calabar, e foi apresentado a base aliada do governo na Assembleia em encontro no Katussaba, não há tramitando na Assembleia Legislativa nenhum projeto de lei que trate da matéria violência, quer relacionado ao Toque de Acolher, já sendo executado em alguns municípios, quer disciplinando a venda de bebidas acoólicas e cigarros, venda de bebidas em postos de gasolina e assim sucessivamente.

  5. Se o Pacto é realmente pra valer, e o governo parece empenhado nisso, é preciso adotar algumas medidas em Salvador e RMS. Nos finais de semana, por exemplo, não há policiamento ostensivo na Avenida Paralela onde trafegam mais de 80 mil veículos, e os ônibus interurbanos de Lauro de Freitas e Camaçari circulam em Salvador.

  6. Outro exemplo: qualquer menor de idade compra caixas de cervejas (latinhas) nos supermercados e bares e casas noturnas da orla Atlântica são frequentadas por menores, à noite. No subúrbio, então, nem se fala.

  7. Mais: Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a A.A.T.J.,o benefício da liberdade provisória concedido anteriormente a H.R.N., corréu em ação penal na qual ambos foram condenados a 22 anos de reclusão pela Justiça de primeiro grau da Bahia pelos crimes de latrocínio e formação de quadrilha, previstos nos artigos 157, parágrafo 3º, segunda parte, e 288, parágrafo único, todos do Código Penal (CP).
  8. Com a decisão no Habeas Corpus (HC) 102189, ele poderá apelar da condenação em liberdade. Os demais ministros presentes à sessão acompanharam o voto do relator, ministro Celso de Mello. Segundo ele, A.A.T.J. estava preso há quase quatro anos - desde julho de 2007 -, e o recurso de apelação interposto por ele e H.R.N. encontra-se sem julgamento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desde 19 de maio de 2008.


  9. Segundo o ministro Celso de Mello, trata-se de "duração irrazoável, que se prolonga no tempo sem causa legítima, ofendendo o status libertatis (o estado de liberdade) e implicando injusto constrangimento" dos réus.



  10. É isso: o Pacto pela Vida tem que envolver os três poderes de forma real.
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  11. Parece que de tanto esse BJÁ comentar, o grupo sergipano Maratá resolveu resgatar, em parte, a dívida histórica que tinha com a Bahia, 2º maior estado produtor de café. Anunciou que vai implantar, em Vitória da Conquista, uma indústria de café moído e torrado com capacidade para beneficiar 500 mil sacas de café produzido na região, que corresponde a cerca de 25% da produção estadual.


  12. Com isso, o café baiano consumido aqui deixará de fazer o passeio Conquista/Aracaju/ Salvador, saindo diretamente da fabrica para ser comercializado no Estado, bem como provocando a diminuição do volume de exportação do produto "in natura", seja para outros estados ou exterior, através dos portos capixaba e paulista.

  13. Esta iniciativa, também, vai possibilitar, além da geração de centenas de empregos diretos, uma maior concorrência pela compra do produto, beneficiando toda a cadeia da cafeicultura.


  14. Mesmo assim, estima-se que cerca de um milhão de toneladas saem do Estado sem qualquer beneficiamento, numa clara demonstração de que existe muito trabalho para verticalizar a cadeia no território baiano, fato  já comentado por esse BJÁ.


  15. Por falar em grupo Maratá, é bom lembrar que os citricultores da região de Rio Real estão aguardando a implantação da fabrica de suco concentrado, com aproveitamento da produção local, que hoje  sai toda  "in natura" para o Estado de Sergipe, onde é industrializada.


  16. Dá para aceitar que o Município de Araçás, com cerca de 11 mil habitantes e IDH de 0,569 ( 390º no Estado), contrate para os festejos de São João, um show da banda Chicletes com Banana, cujo cachê deve beirar os R$ 200 mil ?  

   17. A banda deve se apresentar, no período junino, em São Francisco do Conde e festas "in door" em Amargosa e Cruz das Almas, que podem bancar a apresentação.


  18. Vice-presidente estadual do Democratas e ex-deputado estadual, o médico pediatra Heraldo Rocha, na condição de cidadão, ingressou com uma representação no Ministério Público, denunciando a omissão do prefeito João Henrique e do secretário municipal de saúde, Giberto José, com relação à situação em que se encontra o Hospital Martagão Gesteira.


  19. "A dívida atual é de mais de R$ 2 milhões e a parcela de pouco mais de 700 mil, anunciada pela prefeitura ainda não entrou na conta do hospital e não resolve o problema.


  20. Após o ministro da saúde, Alexandre Padilha, declarar nesta sexta-feira, 03, em Salvador, que há regularidade nos repasses de verba para os hospitais que atendem pelo SUS, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), anunciou que recorrerá aos Ministérios Públicos federal e estadual, na próxima semana, cobrando uma investigação na aplicação desses recursos.
 
  21. Por se tratar de verba federal, Imbassahy prometeu ainda provocar a Corregedoria Geral da União (CGU), solicitando uma auditoria no sentido de identificar o destino dado à verba, que deveria contemplar hospitais como Martagão Gesteira, cuja situação financeira é tão grave que levou a unidade a suspender parte do atendimento.
 
  22. "É preciso que fique tudo muito bem esclarecido. O que não pode haver é um desencontro de informações entre as autoridades, e as crianças sendo penalizadas por falta de verba", disse o deputado, completando: "Se o ministro da Saúde diz que tem feito os repasses, deveria fiscalizar melhor a sua utilização".

  23. A vereadora Andrea Mendonça é idealizadora da Virada Cultural em Salvador. O prefeito JH topou a idéia, já sendo executada há anos no Rio em SP, e falta conseguir os recursos para tal. Agora, a vereadora, antes do projeto se concretizar, já quer levar para os bairros. Cheiro eleitoreiro.

  24. É igual a Federação Baiana de Automobilismo: quer que a Bahia tenha um autódromo. Aqui, o último corredor que se conhece é Lulu Geladeira. Não tem escuderia, não tem indústria automobilística (a Ford não conta), não tem desportistas desse segmento (até o kartódromo de Lauro vive aos trancos e barrancos), não tem nada.

  25. Agora, a FBA quer um autódromo, se supõe, construido com a verba da "viúva". Aí é fácil: até o Lobisomem de Serrinha quer um "jegódromo" na Serra.

  26. A sexta-feira do "Baixo Salvador", área adjacente ao Salvador Shopping, nos fundos da Casa do Comércio voltou com força total: pagode, bebida à mancheia, ambulantes e tudo mais. Isso é também Pacto pela Vida.

  27. Falar no Salvador Shopping três clientes foram ao Salvador Café faltando 15 minutos para as 22 horas e a atendente disse que não iria servir o expresso porque a máquina já estava desligada. Se deslocaram para o Lucca Café ainda faltando 10 minutos para fechar o shopping e ouviram a mesma conversa: a máquina já está desligada.

  28. Faltando 4 minutos para encerrar o expediente do Shopping, no Marieta da descida da escada rolante, tomaram o Expresso. 

  29. Que coisa mais curiosa: os torcedores do Velez em jogo contra o Peñarol usavam guardas-chuvas com a marca do time. E, passaram quase a partida toda cantando ilarilariê, de Xuxa. 

  30. Falou quem conhece. José de Freitas Mascarenhas, presidente da FIEB, em A Tarde, hoje, disse que o governo da Bahia precisa contratar uma empresa internacional de consultoria para planejar a Região Metropolitana de Salvador. Sem isso, coisa de alta qualidade, nada feito. Vai ser essa bagunça que é hoje ou coisa pior.

  31. Um espírito de porco disse ao BJÁ nos corredores da ALBA que, se o governo mandou 600k de carne para integrantes do MST na Seagri, quando nada deveria mandar os 200k para os professores em greve que estão acampados na ALBA.

  32. O premier da Rússia, Putim, que é um camarada pacífico, defendeu a lama de Blatter na Fifa. Tem sentido! O mínimo que Putim é acusado na Rússia é de ter mandado matar a jornalista Anna Politkovskaia e aquele espião que morreu em Londres envenenado.

  33. Belíssima foto no Correio do Stúdio Leandro Proença do jovem que foi espetado num poste de energia. Nota 10. Jornalismo puro.

  34. Setores da imprensa escrita e algumas assessorias estão grafando a sigla UFBA assim: Ufba. Ora o f tem que ser maiúsculo por é da palavra Federal; e ba, idem, porque é Bahia. Ninguém escreve SP como Sp, nem Goiás (GO), como Go.

  35. A guerra fiscal nos estados acabou. Mas, só no STF. Na prática, continua tudo como antes. E a Bahia que se cuide.

  36. Alias, como perguntar não ofende: onde anda o secretário da Indústria e Comércio da Bahia, James Correia?

  37. O deputado Arthur Maia participou da 24ª Exposição Agropecuária de Guanambi, reunindo-se com agricultores do município e com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o vice-presidente  da Caixa, Geddel Vieira Lima, prefeito e vereadores locais. 

  38. O deputado Bira Corôa (PT) diz que sua candidatura a prefeito de Camaçari está posta mesmo que, nos bastidores, se diz que Caetano apoiará o secretário Ademar Delgado.

  39. O PMDB está organizando seu parecer jurídico para punir os infiéis Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Britto.

  40. Uma vergonha a situação do Rio Sapato, em Lauro de Freitas, com terminal de ônibus na rua à margem do rio e lançamento de dejetos, isso em pleno momento do Dia do Meio Ambiente.