Foto: Manu Dias

Governador anuncia viagem para hoje, à noite, retornando na quarta-feira, 7

  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O governador Jaques Wagner viaja na noite deste sábado (3), às 23h, para a Alemanha, na comitiva da presidente Dilma Rousseff, onde participará da CeBit - feira de tecnologia na cidade de Hannover. Em nota de sua assessoria, o objetivo da viagem é "divulgar o Parque Tecnológico de Salvador e buscar empresas interessadas em investir no empreendimento, cuja primeira etapa será concluída em março, com a instalação de 21 empresas".

   2. Ainda segundo a nota, "quatro empresas âncoras foram as vencedoras do edital divulgado no final do ano passado para desenvolver pesquisas aplicadas no Parque Tecnológico. São elas a IBM Brasil, Sábia Experience Tecnologia S.A., Indra Brasil S.A. e Portugal Telecom".

   3. Com recursos do Governo da Bahia e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Parque Tecnológico já recebeu investimento da ordem de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura e equipamentos. O parque era para ser inaugurado em novembro último, mas, no momento está sem data. Durante a solenidade na Assembleia Legislativa da leitura da mensagem de Wagner perguntei ao secretário Paulo Câmera sobre o atraso e ele preferiu não arriscar nova data de instalação.

  4. Wagner, não se sabe exatamente porque, pois o Parque Tecnológico é um dos projetos mais importantes do seu governo, não o citou na mensagem. Câmera diz que já foram captadas 17 empresas e mais todas as universidades firmaram compromissos de se agregarem nas áreas de pesquisa e extensão. A viagem de Wagner, portanto, tem sentido. Não se precisa ir a Alemanha para trazer novas empresas, porém, ao vivo sempre é mais proveitoso.

  5. Dois momentos, no então, são circunstanciais nesse visita de Wagner/Dilma. No campo econômico, os países mais ricos do G20 estão inundando o mercado de capitais e a presidente Dilma já reclamou do "tsunami de dólares", o que prejudicial ao Brasil em suas exportações. Dólar barato demais as empresas brasileiras levam tombo. Na época de Lula, este dizia que nunca entendera essa gangorra, e os empresários reclamam com dólar baixo ou dólar alto.

  6. No campo político, a viagem do governador (ele só volta na quarta, 7) se dá num momento delicado ainda que tenha uma ampla base na Assembleia, quando serão votados os projetos de recomposição da inflação (6.5% linear para todos os servidores a partir de 1º de janeiro 2012) e as GAPs (gratificações) da PM pra valer a partir de novembro. Há instatisfações entre deputados da própria base e que apresentaram 10 emendas ao projetos, isso sem falar nas emendas dos deputados da oposição.

   7. Na segunda-feira, 5, a Assembleia inicia o rito de discussão da matéria com indicação do relator e apreciação nas comissões. A idéia, ainda que não haja acordo com a oposição, e desde a última sexta-feira, 2, o líder da Minoria passou a ser Paulo Azi, nais duro, estima-se que a votação final ocorrerá na noite de terça-feira, 6, invadindo o espaço da quarta-feira, 7, justamente quando retorna o governador da Alemanha.

   8. Há indicativos de insatisfações das associações dos PMs quanto ao projeto original do Executivo, segundo informações do deputado capitão Tadeu (PSB), o qual tem mobilizado policiais, ex-policiais, mulheres de PMs e viúvas para acompanharem a votação nas galerias do plenário. 

   9. Vê-se, pois, que Wagner vai a Alemanha de olho e ouvidos (e muito) pregados na Bahia.
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  10. Altamente contundente a recente (dia 29 passado) decisão proferida pelo ministro Ayres  Brito, do STF, numa ação do PSD, com pedido de medida liminar para: a) suspender "qualquer evento que implique na escolha da Presidência de Comissões Permanentes ou Temporárias da Câmara dos Deputados"; b) "impedir a distribuição das vagas de titulares e suplentes em Comissões Permanentes ou Temporárias da Câmara dos  Deputados, sem a participação do Partido Social Democrático"; c) se for o caso, incluir o impetrante  "no cálculo da proporcionalidade para esse fim, considerando-se a sua bancada devidamente registrada junto à Mesa da Câmara".
   11. Veja como argumentou o ministro : "No caso, tenho por ausentes os requisitos para a concessão do pleiteado provimento liminar. É que o ato alegadamente coator não me parece afrontoso do §1º do art. 58 da Constituição. Dispositivo que faz explícita referência a "partidos", não em sentido meramente literal, mas rigorosamente lógico-sistemático.

   12. Quero dizer: o que subjaz à referência constitucional a partidos políticos, ali no capítulo das Comissões permanentes e temporárias do Congresso Nacional (Seção VII do Capítulo I do Título IV da Constituição), é a qualidade daquelas agremiações partidárias que passaram no  teste das urnas.

   13. Agremiações que participaram de eleição popular em concreto e por essa via democrática foi que elegeram candidatos que lhes servirão de representantes no mesmo Congresso Nacional. Dando -se que a constituição das Mesas e de cada Comissão em ambas  as Casas do Congresso Nacional se fará por modo proporcional à representação de cada partido, mas, insista-se, cada partido ali representado por candidatos popular e partidariamente eleitos (não uma coisa ou outra, mas as duas ao mesmo tempo)."


   14. Mais adiante, comenta:  "Daqui se segue que o § 1º do art. 58 da Constituição Federal fala, sim, de representação proporcional dos partidos políticos na formação das sobreditas Mesas e Comissões, mas não em um mecânico sentido numérico ou quantitativo. A vontade objetiva da Constituição é de caráter qualitativo, porquanto ideológico ou de filosofia política de cada bancada partidária.

   15. Coerentemente, aliás, com o "pluralismo político" que se lê no inciso V do art. 1º da nossa Constituição, ali expressamente categorizado como fundamento da República Federativa do Brasil. Como também em sintonia com o princípio da "soberania popular", que, igualmente por modo explícito, se manifesta no "sufrágio universal e no voto direto e secreto" (caput do art. 14 da Constituição)."


  16. E prossegue mais: "Ora, o partido autor da presente ação de segurança não participou de nenhuma eleição popular. Não contribuiu para a eleição de nenhum candidato. Não constou do esquadro ideológico ou de filosofia política de nenhuma eleição em concreto. Não submeteu a nenhum corpo de eleitores o seu estatuto ou programa partidário. Ainda não passou pelo teste das urnas, enfim, porque não ungido na  pia batismal do voto.
 
  17. Não vejo, portanto, como reconhecer a sua equiparação em tudo e por tudo, com partidos e coligações já dotados de representantes por eles mesmos (partidos e coligações) submetidos, com êxito, ao corpo eleitoral do País. Numa frase, não tenho como fazer do reconhecimento  da legitimidade das novas filiações a ele, partido acionante, um atestado de pré-existência à atual legislatura. Como se protagonista fosse do processo eleitoral que redundou na eleição popular, diplomação e posse dos atuais membros da Câmara dos Deputados."


   18. Quem quiser conhecer a peça jurídica na sua inteireza pode acessar o link do portal do STJ: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ms31184.pdf


   19. Agora fica a pergunta no ar: tendo o órgão supremo da justiça brasileira decidido, liminarmente, pela não participação dos parlamentares do PSD com argumentos nitidamente republicanos, pode a ALBA proceder de forma diferente?

E por que a oposição já tão diminuta e totalmente manietada diante do rolo compressor governista aceitou calada a ocupação de espaços outrora seus?


   20. Tem algo estranho no ar.....

   21. O secretário geral da FIFA tem alguma razão: na Bahia, por exemplo, salvo a obra da Arena Fonte Nova nada existe. O metrô ainda não saiu do papel, aeroporto só o novo mix de lojas, hotéis zero, vias expressas zero, entorno da Fonte Nova zero.

   22. O Lobisomem de Serrinha diz que vai se entregar de corpo e alma no Dia Internacional da Mulher inclusive vai preparar um jantar com champagne francesa para homenagea-la, no mais chic restaurante da Serra.

   23. Vivo garante que vai apresentar grande novidade para o mercado baiano, terça-feira próxima.

   24. Mário Kértész é o entrevistado da Band (Entrevista Coletiva) no domingo próximo.

Com inovação e oportunidades evento foi considerado pela terceira vez consecutiva o melhor do Brasil


   25. A Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae Bahia, em outubro de 2011, bateu recorde de público, de expositores e de parceiros, organização, sustentabilidade e resultados o que levou o Sebrae Nacional a conceder ao Sebrae Bahia, pela terceira vez consecutiva, o título de realizador da melhor Feira do Empreendedor do Brasil. O evento aconteceu em Salvador e reuniu cerca de 31 mil visitantes no Centro de Convenções da Bahia.

   26. O anúncio do resultado foi feito pela equipe do Sebrae Nacional, na noite desta quinta-feira (1º), em Belém, no Pará.