O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, preside nesta terça-feira (11), às 19 horas, a solenidade de abertura da V Reunião da Comissão Interamericana de Portos.
 
  O evento reunirá 34 paises que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de fortalecer a cooperação para o desenvolvimento do setor portuário, com a participação e colaboração do setor privado.

   Realizada pela OEA e governo federal, através da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, a V CIP acontece até sexta-feira no Pestana Bahia Hotel, em Salvador/Bahia.

   Estima-se a presença de 400 participantes entre delegados de países observadores junto à OEA, convidados especiais e autoridades navais do continente e pessoas envolvidas de forma direta ou indiretamente com as atividades portuárias.

  Além dos temas centrais para elaboração do Plano de Ação 2008/2011, serão discutidos os planos nacionais de logística e sua incidência portuária, impactos econômicos e logísticos na navegação e a ampliação do Canal Panamá. 
 
  LEGISLAÇÃO

  Em relação aos serviços de navios, os participantes da V Reunião da CIP discutirão a legislação para administração portuária e a regulação econômica, a proteção das instalações e dos portos, as inversões portuárias associadas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, bem como as relações porto-cidade.

  Para conseguir seus objetivos, a CIP faz reuniões ordinárias a cada dois anos. Na última reunião da CIP, realizada na Venezuela em 2005, ficou decidido que nesta V Reunião em Salvador serão determinadas as políticas de cooperação hemisférica conforme as diretrizes da Assembléia Geral da OEA e a adoção de acordos de cooperação relativos ao setor portuário entre os governos dos Estados membros e Estados observadores ante a Organização dos Estados Americanos.

   Os quatro comitês consultivos da CIP - de Operações Portuárias, Segurança Portuária, Controle de Navegação e Proteção Ambiental - promoverão por sua vez encontros específicos para discutir cada um desses temas. Também deverá ser apreciada a proposta para considerar o próximo ano - 2008 - como "Ano da Mulher Portuária do Hemisfério".
 
  PROGRAMAÇÃO PARARELA
 
  TERÇA-FEIRA - 11 -  O ministro Pedro Brito e comitiva irão (10h30min) - Visitar o Terminal Portuário Cotegipe - TPC -  Rodovia BA 528, Estrada da Base Naval de Aratu, s/n, Bairro São Tomé de Paripe - Salvador - Bahia.  Visita o Terminal de Contêiner de Salvador (TECON)  Avenida da França - Comércio - Salvador 

   Quarta feira - 12 Painel: Desenvolvimento Portuário (11:00 às 1:00)  Pedro Brito Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República "Projetos para o desenvolvimento portuário no Brasil''  Mariano Navas Presidente dos Portos do Estado da Espanha "O papel dos portos no comércio internacional'' Painel: Competitividade e Logística: (16:30 às 18:30)  Pascal Ollivier Representante da SOGET/France "Logística para facilitação da alfândega nos portos"  José Roberto Correia Serra Subsecretário da Secretaria Especial de Portos "Gerenciamento portuário por resultados"  Julián Maganto Diretor dos Portos da espanha "Intermodal ferroviário nos portos"  Fernando A. Brito Fialho Diretor Gerald a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) "Perspectivas dos terminais privados no Brasil''  World Bank, Washington, DC. (a ser confirmado) "Projetos e políticas para o desenvolvimento portuário"  Ángel Gonzalez Rul Diretor Geral dos Portos no Mexico "Logística como fator de competitividade portuária".
 
  QUINTA-FEIRA - 13  Painel: Sustentabilidade ambiental dos portos e relação porto/cidade: (11:00 às 13:00)  Alex Oliva Superintendente do SIN "As conexões aquaviárias do Brasil com a América Latina''  João de Sousa Associação Internacional das Cidades e Portos - RETE/Portugal "Desenvolvimento Porto/Cidade: o bem sucedido caso de Lisboa"  María Isabel Fernández Diretora Executiva do Comitê Nacional de Portos de Guatemala "O Código Verde para portos da América central"  Antonio M. Ferreira Neto Diretor da Secretaria Especial de Portos "Planos de Contigência para a saúde em portos'' Painel Master Plan do Canal do Panamá: (16:30 às 18:30)  Rodolfo Sabonge Diretor da Autoridade do Canal do Panamá "O Master Plan do Canal do Panamá"  Ricardo Sánchez Comissão Econômica para a América Latina e Cariben (ECLAC) "O impacto econômico e logístico da expansão do Canal Panamá sobre a navegação e o comércio internacional"

   SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2007 Painel - Outros fatores para alcançar eficiência e competitividade nos portos: (11:00 às 13:00)  Luís E. García Diretor do Ministério dos Transportes "Portos Fluviais do Brasil: diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento"  Alejandro Avalos T. Coordenação Geral dos Portos e Marinha Mercante do México "Desenvolvimento dos terminais para navios de cruzeiros: a experiência do México"  José C. Amorím Chefe do Instituto Militar de Engenharia (IMI) "O aperfeiçoamento da dragagem no Brasil"  Porto de Valencia - Espanha "Um modelo de gerenciamento pela qualidade em portos" (a ser confirmado) Sessão de encerramento: (18:00 às 18:30)