Compositores foram prejudicados pelo não pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas tocadas em eventos carnavalescos promovidos por prefeituras, governos e promotores

Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa (COM ASCOM CGU)

Niedja Maria de Lima Souza Umbuzeiro e sua filha Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro foram condenadas com a maior pena, sentenciadas a 16 anos e seis meses de prisão.

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB

Com El Periodico, informações

Com informações do Aratu On Line

Acontece dia 10 de abril

Falta de cultura constitucional impede brasileiros de acessarem seus direitos, afirma especialista No Dia da Constituição, Professor Manoel Jorge destaca a importância da educação para fortalecer a cidadania

De acordo com Marcelo Werner, uma ação nos moldes da Operação Safra da região Oeste está sendo planejada para o Extremo Sul.

A advogada Andrea Maron acaba de ser nomeada Head de Relações Institucionais da Mosello Advocacia, uma das mais prestigiadas bancas jurídicas do país.

Denúncia submetida à 1ª Turma se refere à tentativa de golpe de Estado. Caso será analisado presencialmente pela 1ª Turma (Com Ascom STF)

PGE-BA lança Frente de Mulheres em evento marcante no auditório Paulo Spínola

Fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 10 de março em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália (COM Iinformações do MPT)

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo (Com Ascom TSE)

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares

Caso complexo envolvendo duas corporações militares e o delegado que investiga diz que há homicídio culposo

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Ainda não se sabe qual o volume do recursos a ser pago

Testemunhas da mídia sobre a execução — Jeffery Collins da Associated Press, Tiffany Tan do The Post and Courier e Anna Dobbis do WYFF News 4 — relataram que logo após as 18h houve execução

Um outro estado do Sul, a Louisiana, retomará as execuções após 15 anos, também usando o nitrogênio.