Direito
Direito 16/04/2016 às 14:35
Edvaldo Brito cria Fórum de Direito de Salvador e Região Metropolitana

Todos aprovaram o Fórum, que terá sede na Fundação, contando com três auditórios com 400 lugares no total,

Direito 15/04/2016 às 19:35
Operação conjunta flagra trabalho infantil na Ceasa de Simões Filho

A operação conjunta de fiscalização foi realizada por diversos órgãos

Direito 15/04/2016 às 11:38
MPT promove debate sobre formas de resolver conflitos por mediação

O evento é aberto a todos os interessados, com inscrições no local

Direito 15/04/2016 às 11:08
Corregedoria do Interior realiza saneamento em Mata de São João

Projeto Parceiros pela Justiça avança

Direito 13/04/2016 às 15:39
Pleno do TCE/BA julga ilegal PPP para reconstrução da Fonte Nova

Obra foi realizada no governo Jaques Wagner

Direito 13/04/2016 às 12:03
Chacina do Cabula: OAB Nacional irá ao MPF por federalização do caso

12 jovens foram mortos pela tropa de Rondas Especiais da Polícia Militar da Bahia (Rondesp) com 88 tiros

Direito 13/04/2016 às 09:13
Marco Antônio Chaves é eleito corregedor-geral do MP da Bahia

Eleição aconteceu dia 11, segunda feira

Direito 12/04/2016 às 17:03
Nomeação do ministro da Justiça é suspensa por juíza federal

Decisão liminar foi concedida pela 7ª Vara Federal em Brasília

Direito 11/04/2016 às 19:37
Comandante da PM garante reforço policial do Fórum Regional do Imbuí

Presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, esteve com o Coronel Anselmo Brandão

Direito 11/04/2016 às 17:06
“Funcionamento do Uber em Salvador é legal”, afirma advogado

O ideal é que o poder público busque instituir o diálogo com a sociedade, de modo a regular a convivência harmônica entre ambas as modalidades

Direito 11/04/2016 às 12:57
Sucom notifica ATDSTS para desocupar imóvel no Horto

Ação foi tomada com base na irregularidade da ocupação e na segurança das pessoas que estão no local

Direito 09/04/2016 às 11:39
Sim ao Amor: lançado no MP projeto para casamentos homoafetivos em SSA

'Sim ao Amor': lançado no MP projeto para promover casamentos homoafetivos em Salvador

Direito 08/04/2016 às 10:28
Workshop Audiência Custódia da Unicorp tem 202 magistrados inscritos

Evento acontece na segunda-feira, 11

Direito 06/04/2016 às 17:32
PRESIDENTE DO TJ aperta o cinto e decreta reduzir custeio em 20%

TJBA quer reduzir 30% nos gastos com investimento e 20% com custeio este ano

Direito 05/04/2016 às 18:29
Câmara Cível do TJ aplica dispositivo do novo Código de Processo Civil

O artigo 942 do novo CPC determina que, se o resultado da apelação não tiver a unanimidade entre os três desembargadores que formam a turma julgadora

Direito 03/04/2016 às 10:19
MINISTÉRIO PÚBLICO BAHIA empossa 42 promotores de Justiça Substitutos

Solenidade de posse foi conduzida pela Procuradora Chefe, Edilene Lousado

Direito 01/04/2016 às 10:11
SEM CRISE: Terreno na Paralela irá abrigar futuras instalações do TCE

A cessão de uso do terreno, feita de forma gratuita, tem uma vigência de 20 anos

Direito 01/04/2016 às 09:47
Lava Jato: PF prende ex-secretário-geral do PT Delúbio Santos

nova fase, batizada de Carbono 14, está no empréstimo fraudulento concedido pelo Banco Schahin ao PT de 12 milhões de reais

Direito 31/03/2016 às 17:52
ÉRICO BRÁS é expulso de avião da Avianca e queixa-se de racismo

Avianca diz em nota que "mantém a sua prioridade na segurança do voo"

Direito 31/03/2016 às 17:46
Presidente do STF condena atentado contra juíza Tatiana em São Paulo

Veja nota do presidente do STF