Direito
Direito 28/01/2016 às 20:07
Debate no MPT tem como foco a erradicação do trabalho escravo

Veja o que aconteceu nesse encontro e as decisões tomadas

Direito 28/01/2016 às 16:40
MP discute minuta de TAC com Prefeitura Salvador s/ licença ambiental

Juntos, eles discutiram ainda o estabelecimento de medidas de proteção dos patrimônios ambiental, público e de prevenção e repressão à corrupção

Direito 28/01/2016 às 16:10
MP recomenda medidas de revitalização do Parque Municipal Macaqueiras

Conforme informações apuradas por meio de inquérito civil instaurado pelo MP, o Parque Municipal nunca atendeu, desde sua criação, a todos os requisitos da Lei Federal

Direito 27/01/2016 às 18:45
MP e SSP reforçarão parceria na defesa de crianças e adolescentes

Ficou acertado que o Ministério Público, através das áreas de defesa da educação e da infância e juventude, buscará chamar a atenção dos pais sobre a responsabilizaçã

Direito 27/01/2016 às 18:16
MP:Ex-diretores Detran e FEA acionados por irregularidades em convênio

Ação civil pública por improbidade proposta pelo MP Bahia

Direito 27/01/2016 às 13:43
CONQUISTA: Pastor nega que tenha mandado matar a pastora evangélica

O pastor está preso em Conquista

Direito 27/01/2016 às 08:13
Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados

Um dos focos desta fase é a empresa Murray, apontada como uma fábrica de offshores.

Direito 26/01/2016 às 16:07
SERRINHA: Instalação de nova vara cível fortalece atendimento cidadão

Durante a instalação da vara, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, falou sobre o resgate e a valorização das comarcas baianas

Direito 26/01/2016 às 15:56
Estabelecimentos de ensino de Serrinha se comprometeram com o MP

Estabelecimentos de ensino de Serrinha se comprometeram com o MP a usar critérios na lista de material escolar

Direito 25/01/2016 às 15:30
Solenidade marca posse do Conselho da OAB-BA e lota Reitoria da UFBA

Aconteceu no salão nobre da UFBA com presença de autoridades do Poder Judiciário

Direito 25/01/2016 às 13:32
MP recomenda tombamento histórico do ‘Casarão Fróes da Mota’ em Feira

Decisão do Ministério Público Estadual

Direito 23/01/2016 às 14:37
MP quer assegurar registro da Festa do Senhor dos Passos em patrimônio

MP quer assegurar registro da Festa do Senhor dos Passos de Lençóis como patrimônio imaterial

Direito 22/01/2016 às 18:02
GRAER: Graer realiza encontro para alertar sobre uso de drones

O objetivo do encontro foi conscientizar os usuários sobre as normas para o uso da tecnologia durante o Carnaval

Direito 21/01/2016 às 12:03
Oficina dicute o PDDU e suas consequências para Salvador

A primeira de uma série de 3 oficinas

Direito 20/01/2016 às 17:22
Município de Central atende MP e exonera mais de 100 funcionários

Servidores são acusados de nepotismo

Direito 19/01/2016 às 20:26
Secretário de Educação e mais 14 servidores de Santo Amaro DENUNCIADOS

Secretário de Educação teria lesado o município

Direito 18/01/2016 às 16:57
Ceama orienta promotores de Justiça sobre manejo abelhas africanizadas

Essas abelhas podem levar a morte algumas pessoas

Direito 17/01/2016 às 13:12
TUCANO se rebela e quer fim da violência contra as mulheres

Município quer uma delegacia especializada no crime contra as mulheres

Direito 15/01/2016 às 19:49
Juazeiro realizou conferência LGBT e debateu os direitos humanos

Representantes governamentais e sociedade civil debateram respostas ao avanço de setores conservadores no país

Direito 15/01/2016 às 12:13
MP/BA: Ações do Nupar garantiram 16.440 atendimentos na Bahia

Balanço do Nupar para o ano de 2015