Entre 3 fevereiro (primeira eleição) e hoje foram 45 dias de disputa e essa mudança só aconteceu graças ao deputado Hilton Coelho, PSOL
Tasso Franco , Salvador |
18/03/2025 às 18:24
Procurador da ALBA Graciliano Bomfim entrega termo de posse para Ivana assinar
Foto: ALBA
“Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Ivana Bastos, ao ser empossada definitivamente, nesta terça-feira (18.03), como presidente da ALBA, depois da leitura do termo de posse que pôs fim à interinidade, lido pelo deputado Samuel Junior (União), em sessão presidida pelo deputado Marquinho Viana (PV).
Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD).
Inicialmente, em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (STF) afastou Adolfo dia 10 de fevereiro - 7 dias depois de eleito presidente pelo 3º mandato consecutivo e Ivana assumiu a presidência interinamente. Posteriormente, dia 28 de fevereiro, a 2ª Turma do STF, por decisão unanime (5x0) manteve o parecer de Gilmar e afastou Adolfo em definitivo e Ivana passou a ser a presidente de direito aguardando o ácordão de Gilmar, uma vez que Adolfo, incopnformado com a decisão da 2ª Turma contratou um escritório de advocacia, em Brasilia, e entrou com um agravo, pleiteando que sua ADIN fosse levada a plenário.
Gilmar Mendes não considerou o agravo e publicou o acordão nos ecos do Momo e também não citou nada recomendando uma nova eleição para presidente. Dia 13 de março, finalmente, foi publicado o trânsito em julgado e o caso se encerrou no STF permitindo que Ivana, finalmente, 45 dias da eleição de 3 de fevereiro (a inicial) tomasse posse, hoje, definitivamente. Não cabe mais recurso de nada.
A Mesa Diretora (já que a presidente está falando em trabalho colegiado) só precisa, agora, convocar a eleição para a 1ª vice-presidente, cargo que ficou vago.
Ao contrário do que disse Ivana, hoje, enaltecendo o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes "que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada", o ex-presidente lutou muito para se manter no cargo ou pelo menos que a decisão de seus afastamento fosse do Pleno do STF, contratou advogados em Brasilia e esteve na capital federal ao menos duas vezes para tratar desse assunto, inclusive entrando com agravo.
A presidente disse, ademais: “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.
Nesse segundo momento, Rosemberg ainda trabalha (internamente) para ser o 1º vice-presidente, mas, o governador JR já sinalizou que sua candidata é Fátima Nunes (TF)
